Search for: "In re M. O."
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5 Aug 2011, 1:08 pm
Essa lei é responsável pela organização da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e reúne as normas gerais para a organização das Defensorias nos Estados. [read post]
21 Dec 2006, 10:21 am
It's stream of consciousness, everything but the kitchen sink stuff: "You're fat and ugly, and I'm going to steal your girlfriend, which will be easy, and Barbara Walters hates you, and I'm going to sue, and you're fat, and ugly too, and you are a loser, and nobody likes you, fatso. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
25 Oct 2007, 8:38 pm
I'm late, I'm late forA very important date.No time to say hello, good-bye,I'm late, I'm late, I'm late No, we're not pregnant, just busy. [read post]
15 Jan 2020, 10:39 am
"We're told that the Chinese refer to chicken feet as "phoenix claws" and we're also shown a graph that refers to them as "chicken paws," so I'm inferring that's the official governmental term. [read post]
11 Jul 2012, 8:31 pm
.- Tahmina For Immediate Release July 11, 2012 The Fairness for High-Skilled Immigrants Act, H.R. 3012 M E M O R A N D U M TO: Reporters and Editors RE: the Fairness for High-Skilled Immigrants Act, H.R. 3012 DA: Wednesday, July 11, 2012 Senator Chuck Grassley today put the following statement in The Congressional Record regarding lifting his hold on H.R. 3012, the Fairness for High-Skilled Immigrants Act. [read post]
11 Jun 2012, 7:22 am
Here's the latest news from the SFWMD, our news release of the week: M E M O R A N D U M June 7, 2012 Interested Parties Rachel Cone, Communications Director Florida Department of Environmental Protection Everglades Water Quality Improvements As a part of the state of Florida’s ongoing efforts to improve water quality in the Everglades, the Florida Department of Environmental Protection submitted on June 6, 2012, to the U.S. [read post]
2 Jul 2012, 1:07 pm
Procedência O ministro Dias Toffoli citou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 482090, em 18 de junho de 2008, pelo Supremo. [read post]
12 Aug 2022, 6:45 am
It was the M-WORD.Beto O'Rourke called a guy in the crowd "motherfucker. [read post]
24 Mar 2020, 11:55 am
” Chief Justice O’Connor, to Zachary Norman On March 11, 2020, the Supreme Court of Ohio heard oral argument in In re: Estate of Joseph I. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Em contra-razões, sustenta o Ministério Público do Estado de Minas Gerais que o RE não deve ser conhecido: por falta de prequestionamento do dispositivo legal que serviu de fundamento ao acórdão recorrido (súmulas 282 e 356 do STF); por assentar-se em mais de um fundamento e o RE não abrange todos eles (súmula 283 do STF) e, ainda, por estar a matéria envolta… [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: Pelo não conhecimento ou, no mérito, pela denegação da ordem. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
M. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
A Terceira Turma atendeu ao recurso do segurado, aplicando a teoria do dano moral presumido (in re ipsa), que dispensa a demonstração de ocorrência do dano. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
A Terceira Turma atendeu ao recurso do segurado, aplicando a teoria do dano moral presumido (in re ipsa), que dispensa a demonstração de ocorrência do dano. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
AGU: Pelo não conhecimento da ação, e no mérito, pela procedência do pedido. [read post]
31 Oct 2012, 7:10 pm
No caso da saúde pública, o ministro constatou a existência de uma série de regras referentes ao transporte do amianto e a existência de uma política nacional para a disposição de resíduos sólidos. [read post]
19 May 2010, 7:54 pm
Desafortunadamente hay muchos casos en que el seguro niega la reclamación y reúsa pagar por los tratamientos médicos. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
PGR: pela ausência de pertinência entre os interesses representados pela requerente e os efeitos das normas impugnadas, no mérito, pela procedência dos pedidos. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 586224, com repercussão geral reconhecida, do qual o ministro Fux é relator. [read post]
