Search for: "In re Tay" Results 341 - 360 of 525
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7 Oct 2011, 5:11 am by Chris Carlson
Yoga and Tai Chi are also excellent disciplines that incorporate conscious breathing. [read post]
28 Sep 2011, 8:53 am by Susan Brenner
He raised several issues on appeal, but we’re only concerned with his challenging the court’s admitting evidence that he had accessed the rotten.com site. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
O acórdão questionado entendeu que tais requisitos não são exigíveis tendo em vista as normas constitucionais apontadas. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
No RE se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Essa lei é responsável pela organização da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e reúne as normas gerais para a organização das Defensorias nos Estados. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
De acordo com interpretação de tais artigos, o contribuinte tinha o prazo de cinco anos para solicitar a restituição de valores, contados do decurso do prazo para homologação, também de cinco anos, mas contados do fato gerador. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
Conforme o ministro, tais sociedades seriam incapazes de desafiar “a realidade da prática comercial aguerrida com que se deparam diuturnamente no desempenho de suas atividades comerciais”. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
A Abracel alega que as inovações trazidas pelo decreto  violam os preceitos constitucionais tais como: equilíbrio federativo, legalidade, capacidade contributiva, legalidade tributária e livre concorrência. [read post]
24 Jul 2011, 11:13 pm by Marie Louise
(IP Think Tank) Scientific American on BRIC’s IP environment (BIOtechNOW)   Global – Patents Considerations about applying for a patent (Inventive Step)   Canada Access Copyright’s responds to motion and submissions re alleged refusal to provide transactional licenses (Excess Copyright) Ariel Katz’s reply to Access Copyright’s submission re transactional licensing issue (Excess Copyright) Target vs Target: Battle of the brands: Target Brands… [read post]