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1 Jul 2013, 8:10 pm
Já a ministra Isabel Gallotti votou com a divergência. [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
Já a ministra Isabel Gallotti votou com a divergência. [read post]
6 Jan 2012, 1:01 pm
Entretanto, segundo ela, não existe, no ordenamento jurídico do Estado de São Paulo, nenhuma previsão legal permitindo ou determinando que o adicional de insalubridade concedido aos servidores públicos estaduais seja atualizado de acordo com a variação do salário mínimo, já que a Súmula Vinculante nº 04 proíbe essa indexação. [read post]
10 Feb 2010, 5:00 am
“O certificado já nasce com a validade jurídica e, somando-se a isso, o sigilo da informação”, afirmou Denucci. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
Sustenta que, quando foi excluído da competição, o Rio Branco FBC já havia alcançado a classificação para a segunda fase da disputa e outras agremiações já estavam tecnicamente rebaixadas. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Segundo o relator desse recurso, ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo já assentou que não há repercussão geral quando eventual ofensa à Constituição ocorrer de forma indireta ou reflexa. [read post]
Tribunal de Justiça do Mato Grosso ampliará o sistema Projudi para todos os juizados especiais
16 Oct 2008, 1:41 pm
Ele diminuiu o tempo de tramitação do processo e eliminou os vários caminhos que o processo fÃÂsico tinha que percorrer", ressaltou. [read post]
5 Apr 2009, 1:51 am
Carter,__ F.3d __, No. 05-50303, 2009 WL 805801 (9th Cir. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Nós conhecemos os malefícios do amianto há mais de um século”, disse, ressaltando que o mineral já foi classificado como cancerígeno. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
“Nós temos, por exemplo, casos de pedofilia, racismo, ameaças contra a integridade física da pessoa, calúnia, injúria e difamação”, enumera o especialista em Direito da Tecnologia da Informação Alexandre Atheniense, do Aristoteles Atheniense Advogados. [read post]
20 Oct 2011, 5:54 am
O processo eletrônico, porém, não é apenas a mudança do meio físico para o digital por meio do escaneamento. [read post]
29 Nov 2011, 9:18 am
Para a supervisora da Central de Mandados de João Pessoa, juíza Ana Paula Cabral Campos, o mais importante é que o processo seja resolvido e o trabalhador consiga receber o que já foi decidido. [read post]
26 Apr 2011, 6:38 am
A utilização de videoconferência já é uma prática antiga do Conselho Nacional de Justiça. [read post]
16 Jul 2010, 2:00 pm
“Além de poder acompanhar todas as peças processuais de qualquer outro local, sem precisar da presença física do advogado no Fórum, o sistema tem a vantagem de ser bem mais simples do que outros que já utilizamos”, compara. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Já o “Entrelinhas” propõe uma reflexão sobre o trabalho do escritor Luiz Ruffato. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
O major Andrade informou que 13 estados brasileiros já foram ao Rio informar-se sobre o “Programa Lei Seca”, que virou referência nacional. [read post]
29 Sep 2020, 7:50 am
Macalister-Smith & J. [read post]
2 Nov 2020, 11:19 am
Tran & J. [read post]
21 Jan 2007, 7:19 am
Ramirez, __ F.3d __, Slip. [read post]
18 Apr 2011, 8:56 am
Para ele, o Twitter “possui poder impressionante de divulgação, sejam coisas boas, fúteis ou úteis”. [read post]
