Search for: "J Silva" Results 341 - 360 of 466
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2 Sep 2011, 11:09 am
Informou na ação que o presidente da Câmara, no entanto, já havia empossado no cargo como o primeiro suplente da coligação “O Maranhão Não Pode Parar” Davi Alves Silva Júnior, do Partido da República (PR). [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
O amigo Marcelo Cerqueira, que conheceu Eros Grau em São Paulo, em meados dos anos 60, afirmou que já naquela época o futuro ministro “combatia o bom combate” pela liberdade e pela democracia. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
No apelo extremo, alega o recorrente que a proibição da reeleição deve se restringir ao município em que já exercido o cargo de prefeito; violação à garantia da coisa julgada, pois o questionamento quanto à elegibilidade para o caro de Prefeito de Tefé já fora feito no pleito anterior, de 2004, concluindo o TRE-AM, em decisão confirmada pelo TSE, pela validade da candidatura do requerente. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Postula o embargante se manifeste sobre a questão determinante do enquadramento jurídico da moldura fática inserta na Nota Verbal - tentativa de crime, com os reflexos respectivos no campo da contagem do prazo prescricional -, bem assim acerca dos efeitos da proteção integral da de que é titular a família, à luz dos Sistemas de proteção aos Direitos Humanos Fundamentais - relevância social, política e jurídica… [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Ainda segundo o ministro Gilmar Mendes, a matéria do jornalista Policarpo Júnior deixa bem esclarecidas as afirmações, descrições e conclusões nela contidas. [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
A obra já tem o aval do autor do projeto arquitetônico, Oscar Niemeyer, e custará R$ 3 milhões. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
5 Jul 2011, 2:59 am
What are the lessons learned so far from the O104:H4 outbreak? [read post]
12 May 2011, 6:19 am by David Oscar Markus
Sent: Wednesday, May 04, 2011 1:23 PMTo: Biff.Marshall@gray-robinson.comCc: Adams, Lep; Silva, Albert P.; Neal, Austin; Wanek, Brian N.; Long, J Craig; Howell, Chanley T.; Harper, C. [read post]
16 Feb 2011, 10:10 am by dnt.atheniense@gmail.com
Sua utilização, de acordo com a norma, é opcional apenas para as partes, advogados e peritos”, diz o advogado Otavio Pinto e Silva, sócio do Siqueira Castro Advogados. [read post]