Search for: "J. Ness"
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STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Já o ministro Marco Aurélio votou pela procedência total do pedido, sem qualquer modulação. [read post]
8 Sep 2009, 6:12 am
Entre as conclusões, duas se sobressaÃÂram: a necessidade de reformar e atualizar da lei autoral e a de dotar o Estado de um papel mais atuante nesse campo. [read post]
10 Mar 2009, 11:07 am
Nesse perÃÂodo, para contagem de prazos processuais valerá o conteúdo e a data da publicação no Diário Oficial do Estado. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
Nesses dias não é exigido traje específico e não há necessidade de agendamento. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
Nesse sentido, o ministro Celso de Mello afirmou que os elementos produzidos nesse processo também revelam que o comportamento dos então dirigentes do Banco Rural [Kátia Rabello e José Roberto Salgado] constitui “notável exemplo a ser evitado, a todo custo, de desrespeito patente, intencional, consciente às exigências impostas pelo dever de observância das boas práticas de compliance”. [read post]
6 May 2014, 8:57 pm
Nesse sentido, antes da compra avalie o tipo mais adequado à sua localidade e necessidade. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Neste caso, houve ainda novo embargo de declaração, de outra parte, que foi igualmente rejeitado, já em 2013, pela ministra Regina Helena Costa, que sucedeu o relator. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse país, as exibições dos vídeos chegaram a 17.231. [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am
O deferimento do pedido não atenderia, ainda, o objetivo de reparação financeira, porquanto o amparo nesse sentido já é providenciado com a pensão alimentícia, nem mesmo alcançaria efeito punitivo e dissuasório, porquanto já obtidos com outros meios previstos na legislação civil, conforme acima esclarecido”, afirmou o relator da decisão de 2005. [read post]
27 Jan 2012, 11:01 am
Tal dispositivo, segundo a legenda, já seria suficiente para justificar a vinculação do aumento do tributo ou criação de tributo, “já que somente através de espécies normativas elaboradas nos moldes do devido processo legislativo constitucional, tais obrigações poderiam ser instituídas”. [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
“Nesse contexto, salvo melhor juízo quanto ao mérito, indefiro o pedido de medida liminar”, afirmou o relator. [read post]
1 Dec 2010, 11:04 am
Já o não-usuário é o que nunca utilizou esse tipo de mecanismo. [read post]
27 Aug 2010, 7:08 am
“Existem duas correntes muito bem definidas nesse assunto: quem defende que os registros devem ser guardados por tempo indeterminado, e aqueles que são contra essa prática. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Nesse caso há uma melhora, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 29 da lei 8.213/91. [read post]
27 Jul 2010, 6:15 am
Nesse período, 10,5 mil advogados aderiram à novidade por meio da AASP. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Liberdade e ressocialização Ao votar, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o STF já alargou o campo de abrangência do habeas corpus e analisa, por exemplo, pedidos contra instauração de inquérito criminal para a tomada de depoimento, recebimento de denúncia, sentença de pronúncia no âmbito do processo do júri, entre outros. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Apesar disso, alegam haver notícias de que a CPMI do Congresso Nacional tem intenção de convocá-lo novamente e que, inclusive, já existe pedido formal nesse sentido, “em vias de ser votado pelo colegiado”. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
“Nesse contexto, a capitalização de juros está longe de ser um instituto conhecido, compreendido e facilmente identificado pelo consumidor médio comum”, apontou. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Alegou ilegitimidade passiva na causa e disse que a pretensão do proprietário do imóvel em ser indenizado já estava prescrita. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Alegou ilegitimidade passiva na causa e disse que a pretensão do proprietário do imóvel em ser indenizado já estava prescrita. [read post]
