Search for: "J. Ness"
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4 Jul 2012, 7:27 am
Nesse ponto, a decisão da Seção foi unânime. [read post]
3 Jul 2012, 1:07 pm
Nesse sentido, ele destacou os HCs 110849 e 99742. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
O próprio fato já configura o dano. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
O relator, ministro Teori Zavascki, destacou que o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou que eventual dano moral, nesses casos, se limitaria a atingir pessoas individuais e determinadas. [read post]
15 Jun 2012, 3:06 pm
Saiba diferenciar uma cobrança de uma ameaça e o que diz a lei nesses casos. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Luiz Fux entendeu que não há ilegalidade, uma vez que o STF já teria entendido que não há nulidade na decisão proferida pelo CNJ. [read post]
14 Jun 2012, 6:17 am
Já teve início um processo preparatório inclusivo, envolvendo vários stakeholders em diferentes níveis, voltado para a obtenção de um resultado significativo no avanço da meta de desenvolvimento sustentável. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
“Nesse contexto, a capitalização de juros está longe de ser um instituto conhecido, compreendido e facilmente identificado pelo consumidor médio comum”, apontou. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
Nesse pedido, apoiou-se no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal (CF), que assegura a todos a razoável duração do processo. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Segundo o relator desse recurso, ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo já assentou que não há repercussão geral quando eventual ofensa à Constituição ocorrer de forma indireta ou reflexa. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Muitos casos envolvendo curatela já chegaram ao STJ. [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am
O deferimento do pedido não atenderia, ainda, o objetivo de reparação financeira, porquanto o amparo nesse sentido já é providenciado com a pensão alimentícia, nem mesmo alcançaria efeito punitivo e dissuasório, porquanto já obtidos com outros meios previstos na legislação civil, conforme acima esclarecido”, afirmou o relator da decisão de 2005. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Já o artigo 255 prevê o direito de todos os brasileiros terem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
Com base nesses estudos, a área poderá ser ampliada. [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
“Há uma situação constituída para possível envolvido nesse mesmo inquérito”, afirmou. [read post]
31 May 2012, 6:06 am
“Nesse sentido já se pronunciou a Corte Especial, salientando que não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matéria decidida, que define o cabimento dos embargos infringentes”, esclareceu a Ministra Nancy Andrighi. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Já o artigo 10 foi declarado totalmente inconstitucional. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Quem usa serviço dee-mail baseado na Web, como gmail (Google), Hotmail, Yahoo, MSN e similares, já utiliza a computação em nuvem. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Nesses casos, é possível a transação penal ou a suspensão condicional do processo. [read post]
