Search for: "J. O"
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4 May 2011, 10:14 pm
May 4, 2011) (O'Scannlain, J., dissenting from 7-4 en banc ruling that federal copyright law does not preempt state law claims for breach by film or television producer/director of promise to pay for use of ideas about movies or TV shows). [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
Relatório 2010 do STF destaca avanço do processo eletrônico Já está disponível do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Atividades 2010, que contém informações detalhadas sobre a atuação da Corte no ano passado e as respostas que vêm sendo dadas aos muitos desafios no cumprimento de sua missão institucional. [read post]
14 Jun 2006, 6:53 am
., Lundberg Stratton, O'Connor and O'Donnell, JJ., concur.Grady and Lanzinger, JJ., concur in part and dissent in part.Pfeifer, J., dissents.Thomas J. [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am
Mas para o desembargador, o simples fato dela ter procurado o acusado e depois a polícia já denota sua aflição. [read post]
16 Aug 2011, 7:08 am
Preocupada com a situação, a corregedora já havia recomendado a todos os tribunais reforço na segurança dos juízes em situação de risco. [read post]
14 Mar 2012, 7:31 am
No entendimento do TJRJ, não havia direito líquido e certo configurado, uma vez que os magistrados já eram aposentados quando a lei 5.535 entrou em vigor. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
Nos casos de execução fiscal, o retorno do ofício passa já pela Fazenda e, quando o processo volta às mãos do juiz, já está com todos os dados. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
A decisão unânime foi tomada diante do fato de Obando já ser nacional brasileiro à época do cometimento do crime pelo qual foi processado e condenado no Equador. [read post]
18 Oct 2016, 12:00 am
Timothy J. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
O revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu a parte de seu voto referente aos fatos que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já analisou em Plenário. [read post]
22 Oct 2006, 9:31 am
An arbitrator ruled that Massachusetts Mutual Life Insurance Co. fired its chief executive officer, Robert J. [read post]
9 Jul 2010, 11:57 am
A Juliana já está, inclusive, tomando medidas para retirar o video do ar. [read post]
30 Nov 2011, 11:22 am
Atualmente, empresas de microcomputadores portáteis, gabinetes, fontes, entre outros, já possuem o benefício. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
Ao abrir oficialmente a Semana Nacional de Conciliação, no Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou que a conciliação é um instrumento de pacificação com resultados sociais e econômicos “significativos e já comprovados pelas estatísticas do Judiciário”. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
O guitarrista da atual banda de Zeca Baleiro já tocou com músicos de diferentes estilos que vão de Elba Ramalho à Paulo Ricardo. [read post]
7 Dec 2011, 12:12 pm
Já no tocante aos estados produtores a redução se dará na proporção de 26,25 pontos percentuais para 20. [read post]
1 Nov 2013, 8:10 pm
Em 1897, a já gloriosa carreira do egiptólogo francês Jaques Jean Marie de Morgan (1857-1924) tomava um novo rumo com sua liderança na expedição francesa ao Irã. [read post]
1 Nov 2013, 8:10 pm
Em 1897, a já gloriosa carreira do egiptólogo francês Jaques Jean Marie de Morgan (1857-1924) tomava um novo rumo com sua liderança na expedição francesa ao Irã. [read post]
4 Sep 2008, 8:12 pm
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já iniciou o processo de implantação da certificação digital em todo o órgão. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
CNJ no Ar destaca a reinserção de reeducandos formados em cursos profissionalizantes promovidos por meio do programa Começar de Novo Os reeducandos formados no curso de cabeleireiros oferecido pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco já começaram a colocar em prática o conhecimento adquirido. [read post]
