Search for: "Lio"
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3 May 2012, 12:05 pm
O ministro Marco Aurélio votou pela procedência da ADI. [read post]
6 Jun 2012, 11:06 am
Do total de sete ministros titulares, o Supremo também participa com a vice-presidência, exercida pelo ministro Marco Aurélio (biênio 2012-2014), e com mais uma vaga de ministro efetivo, ocupada pelo ministro Dias Toffoli (biênio 2012-2014), além de dois suplentes. [read post]
5 May 2011, 2:05 pm
The appellant pleaded guilty to the LIO of AWOL, but was found guilty of desertion with the intent to remain away permanently. [read post]
30 Mar 2011, 6:46 pm
Aguilar, AFCCA holds that assault consummated by a battery is an LIO of rape. [read post]
31 Mar 2016, 1:04 pm
Strong at the University of Missouri, Manuel Gomez at Florida International University, Daniel Levy at Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo, and Pietro Ortolani at the Max Planck Institute Luxembourg) is now working in collaboration with the ICC International Court of Arbitration and the the Organisation of American States to deliver a survey that will generate similar information on the practice of arbitration in the Americas. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
O relator, ministro Massami Uyeda, afirmou que “o espólio é representado em juízo pelo inventariante. [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
Ele fundamentou seu voto, entre outros, com os argumentos de que, no espólio, não precisam ser notificados todos os herdeiros, mas apenas o seu representante legal. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
Divergência De forma contrária ao voto do relator, o ministro Marco Aurélio se manifestou pelo provimento do RE a fim de que seja reformado o acórdão contestado e restabelecida a sentença. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
O ministro Marco Aurélio, por sua vez, reafirmou seu entendimento expresso em 2008. [read post]
17 Jun 2012, 6:25 am
The LIO easy button emerges unscathed. [read post]
17 Apr 2015, 1:08 am
Atualmente, eletrodomésticos, utensílios domésticos, produtos infantis e embalagens lideram o ranking de acidentes de consumo. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
O ministro Marco Aurélio, voto discordante no julgamento, reafirmou hoje em sua posição, contrária à modulação, mas foi-lhe ponderado que, no julgamento desta quarta-feira, não cabia modulação, porquanto ainda não havia decisão. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Divergência No julgamento, ficou vencido apenas o ministro Marco Aurélio Mello, que votou pela improcedência do pedido feito pela PGR na ADI. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
Hélio Araújo era gerente dessa loja e teria fugido de Teresina sem prestar contas dos recursos financeiros do empreendimento criminoso. [read post]
29 Nov 2011, 2:11 pm
Votou pela denegação da ordem o ministro Marco Aurélio, relator da matéria, e os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Antunes Rocha, ficando vencido o ministro Dias Toffoli. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Divergência No início do julgamento divergiram da relatora os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Gilmar Mendes. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
“Entendo que o relator no STJ, ao indeferir a medida cauteladora, não praticou ilegalidade”, ressaltou o ministro Marco Aurélio. [read post]
17 Jun 2009, 10:07 am
The accused pleaded not guilty to the specification as worded, but guilty to an LIO of violating Article 134 clauses (1) and (2). [read post]
3 Sep 2010, 10:30 am
PRISÃO Em Minas Gerais, a campanha de Hélio Costa (PMDB) chegou a pedir a prisão de um blogueiro que descumpriu decisão para retirar da rede o vídeo “Hélio Costa: O novo ET de MG”. [read post]
29 Apr 2010, 6:30 am
Apenas 12 milhões de domicílios (21% da população brasileira) têm banda larga. [read post]
