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18 May 2012, 5:05 pm
O ministro Marco Aurélio é relator da ADI 3937, também ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que contesta a Lei paulista 12.684/07, que proíbe o uso, no Estado de São Paulo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31357) impetrado pelo Estado de Mato Grosso e suspendeu, até o julgamento final desta impetração, os efeitos da decisão* do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia anulado a nomeação da juíza Maria Erotides Kneip Baranjak para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) e… [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O ministro Marco Aurélio foi voto vencido por considerar que não se pode colocar no mesmo patamar o juiz titular e o juiz substituto. [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio, afirmou que esse foi “um verdadeiro sonho e uma ousadia”. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
Seu voto-vista foi acompanhado pela maioria, sendo vencido, além do ministro relator, também o ministro Marco Aurélio, que se pronunciou contra a possibilidade da modulação. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Votação: O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concede a ordem; o ministro Marco Aurélio denega a ordem; ministro Ayres Britto pediu vista. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
O ministro Marco Aurélio ressaltou que o tema debatido na ADI levanta “enfoques diversificados”, por isso “a conveniência de abrir-se a discussão democrática sobre a controvérsia”. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Seu voto-vista foi acompanhado pela maioria, sendo vencido, além do ministro relator, também o ministro Marco Aurélio, que se pronunciou contra a possibilidade da modulação. [read post]
16 May 2012, 1:44 pm
” Ao analisar um processo sobre injúria nas redes sociais Orkut e Twitter, o ministro Marco Aurélio Bellizze entendeu que a esfera federal deve analisar apenas o que está previsto no artigo 109 da Constituição Federal, ou seja, crimes incluídos em tratados ou convenções internacionais – racismo, xenofobia ou pornografia infantil – ou que ofendam interesses da União. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
O acusado havia obtido a liberdade em liminar proferida pelo relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio, em março de 2010. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio divergiu e votou pelo deferimento do HC por concordar com a tese da defesa de que não há nenhum dado que justifique a prisão preventiva, já que o acusado é réu primário, tem bons antecedentes e residência fixa. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Julgamento: Após o voto-vista do ministro Ayres Britto (presidente), acolhendo os embargos de declaração para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos do seu voto, e a manifestação do ministro Marco Aurélio no sentido da ausência de quorum, o julgamento foi suspenso. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
O advogado Denis Farias, integrante da Comissão de Trânsito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, defendeu, durante Audiência Pública sobre a Lei Seca no STF, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobre dos “motoristas irresponsáveis” o gasto anual de R$ 8 bilhões com pagamento de pensão por morte, aposentadoria, invalidez e auxílio-acidente a vítimas de acidentes. [read post]
11 May 2012, 4:20 pm
O Juiz dos Juizados Especiais Criminais dentro dos estádios, Marco Aurélio Martins Xavier, também participou da cerimônia. [read post]
11 May 2012, 1:05 pm
O ministro Luiz Fux, relator da Ação Cível Originária (ACO 1924) ajuizada pela União contra o pagamento do benefício de auxílio-alimentação a magistrados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), deferiu o pedido formulado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para ingressar nos autos na… [read post]
11 May 2012, 11:05 am
Há também a possibilidade do pagamento do chamado auxílio-creche. [read post]
11 May 2012, 7:35 am
No mérito, sustentaram que teriam direito à reparação de danos morais, argumentando que a figura de Virgílio Gomes da Silva teria sido utilizada no filme de forma deturpada. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O ministro Marco Aurélio abriu divergência e defendeu o não cabimento do recurso por considerar que a decisão do relator nesse caso é “irrecorrível”. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
Excesso de prazo O ministro Marco Aurélio foi o segundo a se posicionar pela constitucionalidade do artigo e afirmou que “os representantes do povo brasileiro e os representantes dos estados, deputados federais e senadores, percebendo a realidade prática e o mal maior que é revelado pelo tráfico de entorpecentes, editou regras mais rígidas no combate ao tráfico de drogas”. [read post]
Ministro Dias Toffoli é eleito titular do TSE e ministro Marco Aurélio, reconduzido para novo biênio
10 May 2012, 2:05 pm
Também na sessão de hoje, o Plenário reconduziu o ministro Marco Aurélio para um novo biênio no TSE. [read post]
