Search for: "M Rios"
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5 Dec 2011, 2:44 pm
Brusque conclui a implantação do serviço ainda neste mês. [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am
Porém, a relatora disse filiar-se a uma terceira corrente. [read post]
8 Jul 2013, 8:15 pm
Pesquisa de mercadoA cobertura para escritórios também é um pouco diferente do seguro RC “normal”. [read post]
8 Jul 2013, 8:15 pm
Pesquisa de mercadoA cobertura para escritórios também é um pouco diferente do seguro RC “normal”. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
O almirante também louvou a iniciativa do ministro Ayres Britto em estreitar a relação entre os tribunais superiores. [read post]
9 Apr 2014, 8:30 pm
Também pudera, pois a eles jamais foi permitida a maioridade, assim como não se deve permiti-la ao trabalhador. [read post]
12 Sep 2011, 2:09 pm
A Lei estadual nº 2.894/2004, do Amazonas, reservou 80% das vagas oferecidas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) a candidatos egressos de escolas de ensino médio do estado (públicas e particulares), desde que nelas tenham cursado os três anos obrigatórios. [read post]
31 May 2012, 12:05 pm
O ministro Celso de Mello observou que o Poder Executivo não poderia intervir na autonomia dos demais poderes ou do Ministério Público para fazer cumprir os dispositivos da lei. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Ramon Hollerbach e Cristiano Paz Quanto aos sócios de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o ministro entendeu estar também demonstrada a coautoria na prática do crime de lavagem de dinheiro. [read post]
24 Aug 2008, 10:08 pm
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros têm um encontro marcado em BrasÃÂlia. [read post]
22 Nov 2008, 11:03 pm
Também ficou definido que, caso haja necessidade da elaboração de novos projetos, estes serão desenvolvidos por um Comitê Técnico composto por representantes das áreas técnicas e jurÃÂdicas dos dois órgãos. … [read post]
5 Jun 2012, 6:06 am
Ao decidir pela divisão das competências, o ministro Raul Araújo também cassou a liminar da Justiça estadual que retinha os valores nos autos da execução trabalhista. [read post]
3 Feb 2012, 5:03 am
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012 SÉRGIO CABRAL Governador [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am
Foi publicada em dia 29/05 no Diário Oficial da União a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
“O que o MP não entendeu é que Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach são pessoas distintas que têm de ser examinadas individualmente”, afirmou o advogado. [read post]
20 Aug 2012, 3:08 pm
O Plenário negou o pleito por entender que memorial não é peça processual. [read post]
24 Oct 2011, 12:10 pm
O Ministério Público Federal, porém, não reconheceu sua atribuição no caso. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
Além disso, de acordo com o ministro-revisor, os empréstimos de R$ 19 milhões à SMP&B, R$ 10 milhões à Graffiti Participações (ambas do grupo de Marcos Valério) e R$ 3 milhões ao Partido dos Trabalhadores (PT) ocorreram em 2003, antes do ingresso dela no Banco Rural. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (13), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do recurso de embargos de declaração apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do próprio Plenário que, em setembro de 2008, desproveu o Recurso Extraordinário (RE) 569056. [read post]
28 Apr 2011, 10:04 am
O Autenticador Digital é sistema desenvolvido pela ARISP – uma solução que possibilita a autenticação de usuários através de Certificados Digitais e que elimina a complexidade das principais funcionalidades da identificação eletrônica e da infraestrutura de chaves públicas, que utiliza os seguintes módulos: • WebService de autenticação – responsável pela… [read post]
