Search for: "M. O. L."
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21 Sep 2011, 1:09 pm
A ministra Cármen Lúcia considerou que sempre que um ato administrativo puder afetar o patrimônio de alguém, deve ser garantido ao interessado o exercício da ampla defesa. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
"Em língua portuguesa, eu acho que voltar a Machado de Assis é um clássico. [read post]
22 Jun 2012, 3:06 pm
Decisão Ao indeferir o pedido de liminar, a ministra Cármen Lúcia disse não verificar de plano, no pedido, plausibilidade jurídica dos argumentos apresentados. [read post]
11 Oct 2011, 5:31 pm
Após sentir a picada, um líquido transparente passou a escorrer do olho. [read post]
24 Mar 2011, 12:57 pm
De acordo com a diretora do Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas do TRT5, Vera Lúcia Rocha, a meta é a de que o módulo esteja funcionando até junho deste ano. [read post]
6 Mar 2011, 9:00 pm
Peu avant l'expiration du délai, M a faxé un nouveau pouvoir. [read post]
4 Jun 2010, 2:47 pm
Porém, carente de prova a impetração, pelo fato de que o referido procedimento licitatório no qual os co-réus alienantes do imóvel obtiveram o "direito de preferência" tem possibilidade de ter ferido o princípio da isonomia, razão pela qual é passível de anulação. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Lembrou, neste contexto, que está em jogo não só o valor do salário da servidora como também o cálculo de sua futura aposentadoria, além da devolução de valores supostamente pagos a maior, indevidamente. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Lá, o pedido foi negado sob o argumento de que as crianças seriam expostas a um ambiente impróprio, que poderia prejudicar a formação psíquica delas. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
“O que demonstra que nem mesmo no âmbito daquela Corte de Contas da União parecia haver consenso imediato quanto à sua pronta aplicação aos servidores médicos que lá já atuavam quando da edição do novo diploma legislativo”, observou o ministro. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
A relatora da AC 3036 é a ministra Cármen Lúcia. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
“A circunstância de ainda não ter sido concluído o julgamento acima mencionado e, ainda, diante do deferimento, pelo STF, de liminares em mandados de segurança com objeto análogo ao presente, deixa comprovada não apenas a plausibilidade do requerimento formulado, mas também a relevância do fundamento e a possibilidade de se ter a ineficácia da medida, se, ao final, vier a ser reconhecido o… [read post]
5 Feb 2009, 7:48 am
l? [read post]
19 May 2008, 9:26 pm
O’Neill and Catherine Gerhauser Sparkman, with Ronald L. [read post]
7 Feb 2010, 9:00 pm
Plus tard, pendant l’examen d’une demande américaine (ne revendiquant d’ailleurs pas la priorité de la demande européenne), le même déposant avait pris une position contraire sur la même phrase. [read post]
15 Mar 2021, 5:02 am
Si se llamaba o se llama "ACRE" debe demostrar la suficiente experiencia para presentarse al Mundo financiero y en un par de años GANAR 4 o 5 millones de Dólares? [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Além disso, a acusação diz que ela informava os destinatários dos valores de que o dinheiro já estaria disponível, orientando sobre o local e a forma de recebimento. [read post]
16 Feb 2012, 9:02 am
Acompanhe também o julgamento pela página oficial do STF no Twitter (www.twitter.com/stf_oficial). [read post]
15 Dec 2015, 12:29 pm
Esto significa que el aspirante a ministro o tiene preferencia por un partido político, o esta respaldado por un grupo político o cuando menos tiene que hacer cabildeo con políticos que lo defenderán y votaran por él en la designación. [read post]
30 Jan 2012, 10:23 am
Mi sueldo es muy pequeño y con él apenas cubro las necesidades básicas de mi familia (hija y esposa), por pagar esta deuda me he descapitalizado totalmente y hoy es poco menos que ... [read post]
