Search for: "Nimely"
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30 Oct 2012, 1:10 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (30), a extradição do natural espanhol Francisco José Pascual Villarubia, para que responda, perante a Justiça da Espanha, pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 368 do Código Penal espanhol e, também, pelo artigo 12 da Lei 6.368/1976 (antiga Lei de Drogas), vigente no Brasil a época… [read post]
29 Oct 2012, 9:46 am
Se registrarán las juntas de prevista para tomar en consideración recursos conforme a esta norma de acuerdo a lo estipulado en la Norma 12606. (5) Si el panel otorga un recurso conforme a esta norma (total o parcialmente), el fallo debe ser unánime y debe ir acompañado de una explicación escrita. (6) Si el panel rechaza un recurso conforme a esta norma, una parte no puede volver a radicar el recurso denegado, a no ser que lo autorice específicamente… [read post]
29 Oct 2012, 9:46 am
Se registrarán las juntas de prevista para tomar en consideración recursos conforme a esta norma de acuerdo a lo estipulado en la Norma 12606. (5) Si el panel otorga un recurso conforme a esta norma (total o parcialmente), el fallo debe ser unánime y debe ir acompañado de una explicación escrita. (6) Si el panel rechaza un recurso conforme a esta norma, una parte no puede volver a radicar el recurso denegado, a no ser que lo autorice específicamente… [read post]
19 Oct 2012, 6:50 am
O entendimento, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve rejeição de cobrança por reparo de trator que apresentou defeito três anos depois de vendido. [read post]
13 Sep 2012, 5:19 am
A decisão foi unânime. [read post]
11 Sep 2012, 11:00 pm
En un aniversario más del fallecimiento de Salvador Allende, la Corte de Apelaciones de Santiago, Chile, confirmó la decisión del ministro Mario Carroza y por decisión unánime cerró definitivamente la investigación sobre su muerte. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
A doutrina é unânime sobre isso neste STF”, afirmou Ayres Britto. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Se em seus quase 25 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais de 18 mil mandados de segurança e quase 250 mil habeas corpus, um terceiro “remédio constitucional” é bem mais raro. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
Na terça-feira (28), os ministros da Segunda Turma – da qual ele pertence – foram unânimes em suas manifestações de admiração pela capacidade e profissionalismo de Peluso ao longo de sua carreira. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular um processo contra um tenente da Marinha que responde por homicídio perante a Justiça Militar no Rio de Janeiro. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (28), ao advogado P.R.P., de Botucatu (SP), o direito de permanecer em prisão domiciliar até o trânsito em julgado de sua condenação pelo crime de tráfico de drogas. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
A decisão foi unânime. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
Os membros da Segunda Turma foram unânimes em suas manifestações de admiração pela capacidade e profissionalismo do ministro que se despede, ao longo de sua carreira. [read post]
28 Aug 2012, 12:02 pm
Esse foi o entendimento unânime ao qual chegou o Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido na noite da última terça-feira. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
Confira a nota, na íntegra: NOTA DE REPÚDIO E DE CONCLAMAÇÃO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, por deliberação unânime de seu Conselho Seccional do Rio Grande do Sul, vem a público manifestar-se frente à equivocada e abusiva intervenção de setores localizados das magistraturas federal e trabalhista no âmbito das relações contratuais, mantidas entre os advogados gaúchos e seus clientes,… [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, rejeitou recurso especial interposto por um espólio contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia reconhecido um imóvel como bem de família e declarado sua impenhorabilidade. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento, nesta terça-feira (21), ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 103078 para anular sentença de pronúncia proferida pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Recife contra A.B.N., acusado de homicídio qualificado, e determinar que nova sentença seja prolatada, obedecendo ao requisito da imparcialidade. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Inépcia da denúncia Por votação unânime, o Plenário rejeitou também preliminar arguindo a inépcia da denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República na Ação Penal (AP) 470, bem como a suposta violação do princípio da obrigatoriedade de ação penal pública, uma vez que o procurador-geral da República, autor da ação, não teria… [read post]
14 Aug 2012, 11:08 am
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta terça-feira (14) entendimento no sentido de que a utilização, pelo juiz, de exame criminológico para a progressão do regime de cumprimento da pena é facultativo. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado de Pedro Henry ressaltou que, em depoimentos, testemunhas da Bonus Banval foram unânimes em dizer que não o conheciam. [read post]
