Search for: "O. P."
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27 Jan 2010, 11:26 am
Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que denúncia anônima e peças apócrifas não são suficientes para dar início à processo criminal.Segundo o Ministro, as autoridades públicas não podem dar início à investigação penal baseando-se unicamente em denúncia anônima. [read post]
9 Nov 2021, 8:56 am
El DE debe preparar y hacer disponible un estudio un año antes del cierre o consolidación. [read post]
14 May 2020, 7:39 am
En el Diario Oficial de la Federación del 11 de mayo de 2020 se publicó un “acuerdo” del presidente de la República, refrendado por los titulares de la Secretaría de la Defensa Nacional, de la Secretaría de Marina y de la Secretaría de Seguridad y Protección Ciudadana, mediante el cual se ordena la participación de las fuerzas armadas en las tareas de seguridad pública hasta el mes de marzo del año… [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
O tema é polêmico e foi debatido em audiência pública realizada em março de 2010, com a participação de 38 especialistas de entidades governamentais e não governamentais. [read post]
11 Dec 2013, 6:12 am
But the ruling was overturned which brings stiffer competition to P&O. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Em 1984, ingressou no serviço público, no cargo agente administrativo. [read post]
27 Nov 2013, 9:55 pm
The ferry company, P&O Ferries, has been indifferent to the family's plight. [read post]
21 Nov 2017, 3:30 am
El gobernador Ricardo Rosselló Nevares anunció el envío del Bono de Navidad durante los próximos días, como parte de su compromiso con los servidores públicos. [read post]
24 Oct 2017, 1:47 pm
Hoy pido disculpas por reirme, el censo terminó, los datos o los no datos -las omisiones previstas o errores humanos- están en las fichas censales, resta procesarlos, por tanto, salvo que estén pensando en manipular las cifras o llenar los espacios en blanco, es una torpeza infinita declarar que garantizan datos precisos, confiables y de calidad o la ministra no sabe utilizar el idioma o es el anuncio de un nuevo censo. [read post]
16 Jan 2012, 11:01 am
O município alega que as ordens apresentam “risco de grave lesão à ordem, à segurança e à economia pública”. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
Dizer que no caso deve-se agir a partir de ação pública condicionada à representação esvazia a proteção que deve ser dada pelo Estado à mulher, em flagrante violação à Constituição Federal, concluiu o ministro. [read post]
15 Sep 2011, 3:09 pm
O relator acrescentou que, nesse cenário, o sequestro de rendas públicas está autorizado pelo artigo 78, parágrafo 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que contém o seguinte teor: “o presidente do Tribunal competente deverá, vencido o prazo ou em caso de omissão no orçamento, ou preterição ao direito… [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Ao não limitar o tema, a redação conferida pela emenda estadual 20/2001 ao dispositivo, na interpretação do presidente do STF, feria o parágrafo 3º do artigo 128 da Constituição Federal, o qual permite apenas uma recondução ao chefe do Ministério Público estadual. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
O Ministério Público e o Ministério da Saúde questionam a obrigatoriedade e dizem que a exigência é discriminatória. [read post]
28 May 2008, 11:30 pm
Hablar de un Director de cine y del Derecho Público es como mezclar almÃÂbar con fabada, o juntar un potro y un percherón en el mismo carro. [read post]
23 Feb 2012, 12:02 pm
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou na página de pesquisa da Repercussão Geral, no Portal do STF na internet, acessível a qualquer usuário, arquivo contendo todos os temas dos recursos submetidos à análise da Repercussão Geral organizados por ramo do Direito. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
“Bem examinados tais depoimentos, forçoso é concluir, data venia, que o Ministério Público não logrou produzir uma prova sequer, nem um mero indício de que João Paulo Cunha tenha interferido nos trabalhos da comissão ou influenciado seus membros para favorecer ou dar tratamento privilegiado à SMP&B. [read post]
31 Mar 2019, 6:00 pm
Mark P. [read post]
29 May 2012, 11:05 am
Quando concluiu o inquérito, a Polícia Federal encaminhou os autos ao Ministério Público Federal, que declinou de sua atribuição em favor do MP estadual, sob a alegação de não vislumbrar a ocorrência de ameaça ou ofensa direta a bens, serviços ou interesses da União, de suas autarquias, fundações ou empresas públicas, a… [read post]
5 May 2024, 5:19 pm
,” a P&O Cruises Australia spokesperson stated to news.com.au. [read post]
