Search for: "Ponto"
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14 Dec 2011, 11:12 am
Se a área não pode ser usada pelo proprietário por ato do poder Público, o ministro questionou como poderia ser usada para piorar a situação a ponto de permitir a desapropriação. [read post]
24 Feb 2010, 6:00 am
Essa invasão de privacidade consentida (e como soou paradoxal isso…) é de conhecimento de todos usuários dessas redes, e creio que muitos já tenham se perguntado o quão válido, do ponto de vista da segurança, é contar ao mundo sua localização. [read post]
17 Nov 2010, 1:12 pm
Nos pontos de entrada, todos os visitantes poderão solicitar a senha para acesso. [read post]
30 Nov 2011, 6:32 am
Levantamento mostrou que 43% dos provedores atuam na região Sudeste, sendo que praticamente 80% das conexões fixas são fornecidas por apenas seis grandes provedores O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (http://www.nic.br/), entidade civil que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, divulga os resultados da primeira edição da Pesquisa… [read post]
19 Sep 2010, 9:00 am
A Associação Comercial Industrial e Agrícola de Teresópolis é um ponto de validação de Certificados Digitais, que é a identificação da empresa para que ela esteja habilitada ao novo procedimento. [read post]
10 Nov 2011, 8:11 am
O principal objetivo do grupo é examinar o Projeto de Lei nº 1992/2007, que autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP) e, a partir das discussões, marcar a posição do Poder Judiciário a respeito dos pontos considerados problemáticos no projeto. [read post]
28 May 2012, 4:05 pm
Nesse ponto, lembrou que ao julgar um Recurso Extraordinário (RE 255858), em novembro de 2003, o Plenário do STF concluiu pela inconstitucionalidade do artigo 2º e da expressão “retroagindo os efeitos do disposto no artigo 1º, a 1º de fevereiro de 1995”, constante do artigo 7º, ambos da Lei 11.722/95. [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
As ADIs questionam a Lei 12.485/2011, especialmente no ponto em que tratam da extensão dos poderes fiscalizatórios da Agência Nacional do Cinema (Ancine), da restrição à propriedade cruzada entre segmentos dos setores de telecomunicações e radiodifusão, da limitação da participação do capital estrangeiro no mercado audiovisual e da obrigatoriedade de veiculação mínima de… [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
A atividade onde há menos doenças associadas, do ponto de vista ocupacional, é a mineração. [read post]
15 Aug 2008, 10:14 pm
A polÃÂcia agora conta com a ajuda da firma de segurança Kaspersky Labs, que está ajudando a derrubar cada um dos pontos infectados pela botnet, noticiou o site VNUNet. [read post]
2 Dec 2010, 2:58 am
” Neste ponto, segundo o advogado, há uma controvérsia jurídica entre a limitação de tamanho de arquivos e princípio da ampla defesa, preceituado no art.5°, LV da Constituição Federal. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Soma de pontos para usar lá na frente? [read post]
8 Jun 2012, 2:06 pm
O ponto que mais despertou a curiosidade dos representantes da China foi a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do STF pela TV e pela Rádio Justiça. [read post]
13 Jun 2012, 6:34 am
Além disso, os fatos apresentados na contestação seriam impertinentes para a resolução da ação principal e, portanto, também não haveria ponto comum com o argumento da defesa. [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
Diante disso, o ministro Luiz Fux argumentou que a questão constitucional colocada no ARE “ultrapassa os interesses das partes, avultando-se relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico”. [read post]
17 May 2010, 6:00 am
Entre os pontos positivos, ela citou a participação popular na confecção do documento e a ênfase à autorregulamentação do setor. [read post]
22 Sep 2008, 6:58 am
nico ponto interessante do universo???. [read post]
14 Jun 2012, 3:06 pm
O relator, ministro Dias Toffoli, afirmou que o dispositivo contraria a Constituição Federal, especificamente no ponto que trata do princípio da individualização da pena (artigo 5º, inciso XLVI). [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Ao votar pelo reconhecimento da repercussão geral do RE, o ministro lembrou que o tema “é relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, pois alcança uma quantidade significativa de ações de execução contra a Fazenda Pública em todo o país, ensejando relevante impacto no orçamento público”. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
Outro ponto que ela destacou foi que o artigo 9º da lei 8.935/94, que limita os atos do tabelião de notas ao município de sua delegação, não se aplica ao caso. [read post]
