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13 Jun 2012, 6:39 am
Em outro ponto analisado, a ministra classificou de “evidente” a relevância social do processo. [read post]
13 Jun 2012, 6:34 am
Além disso, os fatos apresentados na contestação seriam impertinentes para a resolução da ação principal e, portanto, também não haveria ponto comum com o argumento da defesa. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Sob o ângulo da repercussão geral, o Estado de Minas Gerais salienta a relevância do tema em discussão do ponto de vista jurídico, “por estar em jogo o alcance do artigo 39, parágrafo 3º, da CF”. [read post]
8 Jun 2012, 2:06 pm
O ponto que mais despertou a curiosidade dos representantes da China foi a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do STF pela TV e pela Rádio Justiça. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
De acordo com a defesa, houve "espetacularização da operação" a ponto de a divulgação do conteúdo do inquérito ocorrer antes mesmo de as defesas terem o devido acesso às provas constantes nos autos. [read post]
7 Jun 2012, 9:06 am
Mas até que ponto isso pode facilitar a vida dos moradores? [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
Outro ponto que ela destacou foi que o artigo 9º da lei 8.935/94, que limita os atos do tabelião de notas ao município de sua delegação, não se aplica ao caso. [read post]
4 Jun 2012, 11:06 am
Os recorrentes afirmaram que o tema apresenta relevância do ponto de vista jurídico, por estar em jogo o alcance do artigo 30, inciso V, da CF. [read post]
4 Jun 2012, 6:49 am
Segundo ele, “o tema constitucional versado nestes autos é relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, pois alcança uma quantidade significativa de instituições universitárias de direito privado e discentes de todo o país, podendo ensejar relevante impacto na prestação do serviço de educação”. [read post]
4 Jun 2012, 6:49 am
Segundo ele, “o tema constitucional versado nestes autos é relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, pois alcança uma quantidade significativa de instituições universitárias de direito privado e discentes de todo o país, podendo ensejar relevante impacto na prestação do serviço de educação”. [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
Segundo ele, “o tema constitucional versado nestes autos é relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, pois alcança uma quantidade significativa de instituições universitárias de direito privado e discentes de todo o país, podendo ensejar relevante impacto na prestação do serviço de educação”. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
De acordo com eles, não há distinção entre processo criminal e inquérito, sob o ponto de vista da publicidade e do sigilo. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
O relator observou que o STJ só intervém na revisão do dano moral se a razoabilidade for abandonada, resultando em valor abusivo, a ponto de implicar enriquecimento indevido, ou ínfimo. [read post]
29 May 2012, 12:05 pm
“A meu juízo, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, pois o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, ultrapassando os interesses subjetivos da causa, uma vez que diz respeito ao exercício do direito de defesa da União Federal, por intermédio de sua Procuradoria Federal, evidenciando-se pois, nítido direito… [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Tortura Em outro ponto analisado na reunião, a comissão classificou o crime de tortura como imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. [read post]
28 May 2012, 4:05 pm
Nesse ponto, lembrou que ao julgar um Recurso Extraordinário (RE 255858), em novembro de 2003, o Plenário do STF concluiu pela inconstitucionalidade do artigo 2º e da expressão “retroagindo os efeitos do disposto no artigo 1º, a 1º de fevereiro de 1995”, constante do artigo 7º, ambos da Lei 11.722/95. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
Outro ponto defendido é o de que os pisos, que variam de R$ 624,05 a R$ 761,28, foram fixados “de forma totalmente aleatória”, contrariando o comando do artigo 7º, inciso V da Constituição, que prevê “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
“A questão posta apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todos os demais servidores da recorrente que se encontrem na mesma situação do ora recorrido, sendo certo que há em curso, neste Supremo Tribunal Federal, diversas outras ações similares em que se controverte esse mesmo ponto”, destacou o ministro Dias Toffoli. [read post]
25 May 2012, 3:05 pm
Outro ponto defendido é o de que os pisos, que variam de R$ 624,05 a R$ 761,28, foram fixados “de forma totalmente aleatória”, contrariando o comando do artigo 7º, inciso V da Constituição, que prevê “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. [read post]
25 May 2012, 6:05 am
Em seu despacho, o ministro Marco Aurélio esclareceu que o objetivo da audiência pública é analisar, do ponto de vista científico, a possibilidade de uso seguro do amianto da espécie crisotila e os riscos à saúde pública que o material pode trazer. [read post]
