Search for: "Prince v. Com."
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21 Jul 2013, 8:10 pm
Com o falecimento do companheiro, que iniciou a união estável quando já contava com 64 anos, sua companheira pediu em juízo a meação dos bens. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Com o falecimento do companheiro, que iniciou a união estável quando já contava com 64 anos, sua companheira pediu em juízo a meação dos bens. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
” Sustenta o recorrente que a decisão recorrida violou os princípios constitucionais da individualização da pena e da intangibilidade da coisa julgada. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Ao contrário, cabe ao legislador e ao aplicador da lei buscar o ponto de equilíbrio onde os dois princípios mencionados possam conviver, exercendo verdadeira função harmonizadora”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 984.803. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Ao contrário, cabe ao legislador e ao aplicador da lei buscar o ponto de equilíbrio onde os dois princípios mencionados possam conviver, exercendo verdadeira função harmonizadora”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 984.803. [read post]
22 Feb 2015, 4:30 am
Amazon. com, Inc. http://t.co/u4iSdM1Yq1 -> TOS and privacy policy on website used to show consent to use of PII Garcia v. [read post]
17 Feb 2011, 3:11 pm
Prince, 314 F. [read post]
20 Mar 2012, 7:11 am
O ministro Jorge Mussi, relator do processo, entendeu que o cerceamento de defesa ficou configurado, pois os princípios do contraditório e da ampla defesa foram violados. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
O decano disse ainda que, no contexto das grandes questões permanentemente submetidas ao exame do STF, inclui-se “o tema da necessária submissão, por parte de todos os agentes estatais situados na esfera orgânica dos Três Poderes da República, ao princípio da moralidade”. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, o pedido dos réus não se sustenta. [read post]
13 Apr 2010, 12:30 pm
Isso se aplica também a contratos relativos a obras sob encomenda ou decorrente de vínculo. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
Insignificância O Tribunal, por exemplo, negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que o réu se aproveitou da relação de amizade com a vítima para furtar quatro folhas de cheque em branco. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
“Assim, apesar da semelhança, o tema revela-se mais amplo, considerando-se que o acórdão recorrido recusou todo e qualquer requisito legal que seja exigido para o homem e não o seja para a mulher, argumentando com a afronta ao princípio da isonomia”, avaliou o ministro. [read post]
24 Jun 2010, 6:40 am
A publicidade apenas das iniciais das vítimas nos processos criminais, a restrição total de acesso a dados relativos a ações criminais extintas, a não divulgação da identidade e do CPF das partes em um processo e a publicidade das ações sob segredo de justiça para advogados com procuração nos autos foram outras das sugestões encaminhadas ao CNJ sobre a matéria, que estão… [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
E a terceira, com que valores. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
E a terceira, com que valores. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
16 Feb 2013, 7:52 am
O papel do BNDES, a princípio, não é esse. [read post]
