Search for: "RELA"
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28 Aug 2012, 11:08 am
Com relação ao pedido de não comparecimento à sessão, o ministro Cezar Peluso, afirmou que a jurisprudência do Supremo não autoriza o acolhimento de tal pedido. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Ademais, continuou o ministro, a extinção teria furtado aos servidores o gozo de um direito adquirido, de quem se fiou na estabilidade de uma relação com estado, garantida por lei. [read post]
26 Jul 2012, 12:07 pm
Ao editar a resolução, o CNJ se baseou na simetria entre as duas carreiras para impedir qualquer tratamento discriminatório em relação aos membros do Poder Judiciário. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Com relação aos demais crimes antecedentes, para a ministra Rosa Weber, não se pode afirmar que a ação de João Paulo Cunha tivesse se pautado pela intenção de também ocultar o produto dos crimes antecedentes de peculato e financeiro de terceiros. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
As relações nuclearmente de imprensa, sustenta o ministro, serão alvo de autorregulamentação e controle social – mas não de um controle estatal. [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
Isso porque o juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Vitória inicialmente acolheu a denúncia do MP apenas em relação a crime de concussão, absolvendo-o das acusações de peculato, corrupção passiva e ameaça. [read post]
1 Dec 2010, 11:04 am
Em relação à navegabilidade, 80% concordam que os serviços são fáceis de encontrar. [read post]
27 Aug 2010, 7:08 am
No mesmo período, em relação aos pedidos de dados gerais para a empresa, o país teve 3.663 registros. [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
Em outras palavras, não mais se distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, daquele executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da subordinação na relação de emprego. [read post]
27 Oct 2010, 12:29 pm
Um dado preocupante é que as empresas do Brasil estão mais expostas a riscos em relação às empresas latino-americanas. [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
Segundo ele, foram julgadas, pelo Plenário, 106 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o que representou crescimento de 52% em relação aos anos anteriores. [read post]
11 Jan 2010, 5:49 am
º 7.802/89 é especial em relação ao art. 56 da Lei n. [read post]
28 Apr 2014, 8:19 pm
Sendo assim, é primordial, antes de realizar a compra no lugar onde você é “cliente fiel”, pesquisar os valores em outros estabelecimentos para fazer a relação custo benefício. [read post]
16 Mar 2012, 8:08 am
Estes jovens dispõem de rendimentos bastante altos, conhecem bem a internet, falam razoavelmente inglês, revelam interesse em relação a publicações estrangeiras e visitam os sites de Taiwan. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Em relação a ela, não temos essa angústia. [read post]
7 Feb 2014, 8:50 pm
Esse tipo de percepção tem muito mais relação cultural do que biológica. [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
Em relação a certas despesas, vez por outra surge dúvida quanto a quem cabe o seu pagamento, como é o caso do rateio do custo de demissão de funcionário antigo, anterior ao tempo da locação do imóvel, devendo prevalecer a proporcionalidade para aferir o que cabe a cada um. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Os reclamantes sustentam que o TST “insiste em conhecer de pedidos ligados à relação jurídica administrativa ou estatutária”, e pedem a concessão de medida liminar para suspender o curso do processo. [read post]
19 Jul 2010, 12:00 pm
Com relação à vida do processo, o resultado é péssimo. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Mas, segundo ele, o mesmo não ocorre em relação ao prazo prescricional de 30 anos para a propositura das ações relativas ao não pagamento do FGTS, um crédito resultante das relações de trabalho e que, portanto, deve seguir a regra do inciso 29 do artigo 7º da Constituição. [read post]
