Search for: "RG "
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22 May 2014, 8:21 pm
Diante do grande número de recursos versando sobre matérias idênticas que ao longo dos anos vêm abastecendo um estoque invencível de processos no Superior Tribunal de Justiça, bem assim em vista da discrepância de respostas judiciárias que os múltiplos julgamentos, por diferentes órgãos, sobre as mesmas questões usualmente geraram ao longo de tempo, o Poder Legislativo aprovou a Lei 11.272, de 08 de maio de… [read post]
16 May 2014, 8:30 pm
A estimativa do mesmo órgão de pesquisa estima que, em 2013, a população teria crescido em apenas 10 pessoas, tomando de Borá (SP) a posição de município com menor número de habitantes do país. [read post]
8 May 2014, 4:48 pm
Stites on Estates is off to a fun start, and we’ve written a series on grantor retained annuity trusts. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Publicidade: O princípio da publicidade exige a publicação do ato administrativo em órgão oficial (Imprensa Oficial) como requisito de sua eficácia – a publicidade não se encontra relacionada à validade do ato administrativo, mas à sua respectiva eficácia, pois, enquanto não publicado, não estará apto a produzir efeitos jurídicos –; e transparência da atuação… [read post]
5 May 2014, 8:51 pm
Ela impõe que, aos políticos de contra os quais restar comprovado o cometimento de crimes contra a administração pública por órgão colegiado, seja vetado representar-nos na esfera legislativa. [read post]
30 Apr 2014, 9:07 pm
Jörg Kammerhofer (Univ. of Freiburg - Law) has posted Die Reine Rechtslehre und die Allgemeinen Rechtsprinzipien des Völkerrechts (The Pure Theory and the General Principles of International Law) (in Hans Kelsen: Die Aktualität eines großen Rechtswissenschaftlers und Soziologen des 20. [read post]
29 Apr 2014, 8:29 pm
A dúvida que paira é como será conduzida a fiscalização por parte dos órgãos governamentais compete [read post]
22 Apr 2014, 8:09 am
A Constituição de 1934 institucionaliza o Ministério Público em capítulo destinado aos órgãos de cooperação ao Poder Executivo. [read post]
11 Apr 2014, 3:47 pm
Paul Hertz, director of NASA’s astrophysics division, said that a joint activity to make mirrors for the Spektr-RG (or Spectrum-X-Gamma) mission has been exempted. [read post]
9 Apr 2014, 3:20 am
., Action No. 13-11962-RGS, Dkt. #34 (D. [read post]
3 Apr 2014, 8:55 pm
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça realizou audiência pública para colher manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas com experiência que pudessem contribuir com esclarecimentos sobre diversos temas capazes de agregar eficiência ao 1º Grau de Jurisdição ou ao aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
A ditadura militar brasileira, através de seus 17 Atos Institucionais editados sem qualquer legitimidade e regulamentados por 104 atos complementares, desmantelou os Poderes e órgãos do Estado, ignorando e tornando letra morta a Constituição Federal Brasileira. [read post]
30 Mar 2014, 4:39 pm
By Pamela Wolf, J.D. [read post]
25 Mar 2014, 10:31 am
., Civil Action No. 13-11962-RGS, the plaintiff, Mercury Systems, […] [read post]
21 Mar 2014, 6:02 pm
On March 20, 2014, the California Transportation Commission allocated $334 Million to 53 projects around the state. [read post]
21 Mar 2014, 5:26 pm
JAK, Esq. appeared on behalf of RG in which FGM was thereafter relieved. [read post]
19 Mar 2014, 8:01 pm
Em outros estados, caso isso não seja possível, o consumidor deve entrar em contato com Órgão. [read post]
19 Mar 2014, 8:01 pm
Em outros estados, caso isso não seja possível, o consumidor deve entrar em contato com Órgão. [read post]
18 Mar 2014, 8:01 pm
O pleno dos tribunais, como órgão máximo do Poder Judiciário de cada estado, pode estender a votação ao primeiro grau, com posterior apuração, proclamação e homologação do resultado. [read post]
18 Mar 2014, 8:01 pm
O pleno dos tribunais, como órgão máximo do Poder Judiciário de cada estado, pode estender a votação ao primeiro grau, com posterior apuração, proclamação e homologação do resultado. [read post]
