Search for: "T. O" Results 341 - 360 of 40,364
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20 Feb 2010, 6:05 pm
O advogado Alexandre Lindoso e a editora LTr convidam para o lançamento do livro: Técnica dos Recursos Trabalhistas Extraordinários. [read post]
25 Jun 2015, 9:17 pm by Douglas Marques
Em resposta, o pai apresentou exceção de pré-executividade, afirmando que não haveria título que amparasse tal cobrança. [read post]
16 Jul 2012, 4:07 am
A quantidade de profissionais que terão acesso ao plenário e à sala de jornalistas, espaço a ser montado no segundo andar do edifício-sede, será definida após o término do prazo do credenciamento. [read post]
19 Dec 2018, 4:44 pm by Howard Bashman
“By gutting Obamacare, Judge Reed O’Connor handed Texas a win; It wasn’t the first time; The Texas Attorney General’s Office has made a habit of filing lawsuits against the federal government that land in O’Connor’s court”: Emma Platoff of The Texas Tribune has this report. [read post]
2 Sep 2011, 9:29 pm by Dwight Sullivan
This post will pick the lowest hanging of the end o’ term fruit. [read post]
6 Aug 2012, 6:08 am
Só que o remédio não era tão inofensivo e acabou deixando Ismênia pior do que estava. [read post]
30 Aug 2011, 3:08 pm
“A categoria dos desembargadores configura tão somente segmento da ampla classe dos magistrados, de modo que não goza a autora da necessária legitimidade para o ajuizamento da presente ação direta”, afirma o ministro Luiz Fux na decisão. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
De acordo com o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar (LC) 84/96, as cooperativas devem contribuir com 15% sobre o total das quantias pagas, distribuídas ou creditadas por elas a seus cooperados, a título de remuneração ou retribuição pelos serviços prestados por seus integrantes a pessoas jurídicas, por intermédio da cooperativa. [read post]
26 Jul 2024, 3:46 pm
Regular bikes aren't classified as vehicles for DUI, but it's best not to ride any bike intoxicated. | O'Flaherty Law - Learn About Law Legal Articles, Videos & Podcasts with O'Flaherty Law [read post]
21 Oct 2021, 10:15 am
| O'Flaherty Law - Learn About Law Legal Articles, Videos & Podcasts with O'Flaherty Law [read post]
19 Oct 2021, 2:32 pm
Wisconsin wills aren’t that different than a will from any other jurisdiction [read post]
7 Dec 2023, 12:14 pm by Vin Bonventre
But we are, nevertheless, newly aggrieved that she is gone.I didn't know Justice O'Connor well on a personal or social level. [read post]
15 Dec 2021, 10:18 am
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16 Sep 2021, 11:05 am
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8 Apr 2011, 9:55 am
O Conselho Especial do TJDFT, em sessão realizada na última terça-feira, 5/4, julgou inconstitucional o artigo 9º da Lei Distrital nº 4.352/2009, que proíbe o transporte do lixo hospitalar, bem como dos resíduos considerados tóxicos, produzidos no serviço de saúde do DF, para outros Estados da Federação, salvo nos casos especificados no dispositivo.Os … [read post]
10 Dec 2007, 2:25 pm
The news came via a legal blog today: O'Melveny & Myers wasn't going to pay the special bonus announced by some New York firms this year. [read post]