Search for: "SUA"
Results 3581 - 3600
of 6,076
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
12 Mar 2008, 6:15 pm
In a strongly worded dissent, Justice Cotter raised several points including the fact that Lee had moved for summary judgment at the trial court level and that the court, in addition to denying his motion, sua sponte granted Great Divide summary judgment on coverage issues which, she believed, deprived Lee of his ability to properly raise issues of fact precluding summary judgment. [read post]
16 Sep 2019, 9:19 am
Once the interference ended, the PTO sua sponte re-reopened prosecution before finally issuing a notice of allowance. [read post]
26 Dec 2011, 12:12 pm
Ainda segundo sua argumentação, o serviço de secretariado e congêneres está previsto na legislação complementar que define a lista de atividades sujeitas ao ISS, à época, definida pelo Decreto-Lei 406/1968 e pela Lei Complementar (LC) nº 16/1987. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Para pagar o resgate, ele teve que dar todo o dinheiro para o sequestrador, Agenor, que, por força do destino e do amor, se casou com a sua filha. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
De acordo com o ministro, para a configuração do estupro ou atentado violento ao pudor com violência presumida, previstos nos artigos 213 e 214 do Código Penal, combinado com o artigo 224-A do mesmo código, na redação anterior à Lei 12.015, é irrelevante o consentimento da ofendida menor de 14 anos, ou mesmo sua eventual experiência anterior, já que a presunção de violência a que se refere a… [read post]
19 Apr 2011, 12:10 pm
Na sentença, o juízo da 7ª Vara Federal rechaçou a argumentação da defesa, que alegava que quem tinha instalado o programa de compartilhamento de arquivos era um amigo do réu que frequentava o apartamento e que, portanto, o piloto não era o responsável pelos arquivos de pornografia infantil compartilhados a partir de sua conexão de internet. [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
De acordo com o inciso, entre as funções da instituição está a de “executar e receber as verbas sucumbenciais decorrentes de sua atuação, inclusive quando devidas por quaisquer entes públicos, destinando-as a fundos geridos pela Defensoria Pública e destinados, exclusivamente, ao aparelhamento da Defensoria Pública e à capacitação profissional de seus membros e servidores”. [read post]
31 Mar 2017, 7:18 am
The Surrogate sua sponte also considered the motion as one for reargument, pursuant to CPLR §2221(d), but again, found that it failed because the LLC did not claim that the Surrogate misapprehended the facts or law, but rather, advanced an entirely new argument, which is not a proper basis for such a motion. [read post]
21 May 2011, 9:00 pm
Then, lo and behold, yesterday my leafletting co-conspirator Lou Manuta, sua sponte, emailed me the leaflet. [read post]
1 Feb 2012, 2:02 pm
Jornal da Justiça 1ª edição traz detalhes da abertura do Ano Judiciário Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cesar Peluzo, garantiu a todos os cidadãos que os juízes continuarão a cumprir suas funções com independência, altivez e sobranceria, guardando a… [read post]
21 May 2012, 5:05 pm
Esses recursos representam hoje 35% do total de processos eletrônicos no STF, que, por sua vez, somam 26% do acervo de processos no Supremo. [read post]
22 Jun 2010, 12:45 pm
No entanto, diz a Google, para que a empresa possa remover conteúdo eleitoral de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo poder Judiciário, “para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”. [read post]
15 Mar 2012, 2:03 pm
Para a ministra Rosa Weber, a prisão do ex-policial levou em conta a gravidade em concreto de suas condutas, que “evidenciam a periculosidade e risco à ordem pública”. [read post]
27 Jul 2012, 3:07 am
Charlatanismo é o tema da radionovela “Perdida nas Estrelas“ Ismênia, uma mulher muito indecisa, resolveu tratar seu problema com o mestre Sandoval, um charlatão que quer usar a indecisão da sua paciente para ficar com todo o dinheiro dela. [read post]
11 Mar 2011, 5:00 am
Sure enough, the defendant could count and dropped a footnote to that effect.Judge Posner read it and sua sponte issued an order to show cause why the false certification should not be sanctioned. [read post]
27 Sep 2020, 6:36 pm
Due Process Issues Regarding Sua Sponte Judicial Order: Ameranth, Inc., Petitioner v. [read post]
27 Mar 2012, 12:03 pm
Em sua manifestação, o ministro-relator citou decisões do Supremo como, por exemplo, no RE 590779, em que se destacou que “a titularidade decorrente do falecimento de servidor público pressupõe vínculo agasalhado pelo ordenamento jurídico, mostrando-se impróprio o implemento de divisão a beneficiar, em detrimento da família, a concubina”. [read post]
16 May 2011, 4:30 am
Thus, federal courts are constitutionally required to raise issues related to federal subject matter jurisdiction before proceeding to the merits of the case and may do so sua sponte. [read post]
30 Nov 2009, 12:05 pm
Lett appealed his conviction to the Michigan Court of Appeals and argued that his retrial violated the double-jeopardy prohibitions of the Michigan and United States Constitutions because the trial judge’s sua sponte termination of the first trial was not based on manifest necessity and was without Lett’s consent. [read post]
2 Dec 2020, 12:46 pm
After hearing argument, the bankruptcy court judge sua sponte certified the following questions to the Nevada Supreme Court: Under Nevada law, does NRS 11.290 apply to any and all actions or claims that may be brought against a bank for any reason? [read post]
