Search for: "SUA"
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16 Dec 2011, 12:12 pm
É ele quem vai contar a sua própria história de vida por meio de uma trilha sonora muito pessoal no programa Na Trilha da Vida, neste sábado (17) às 19h. [read post]
16 Dec 2011, 12:12 pm
Na ADI 4661, também ajuizada pelo DEM, o Plenário entendeu, em decisão liminar, que a norma só poderia vigorar após transcorrido o prazo de noventa dias de sua publicação. [read post]
16 Dec 2011, 10:12 am
Para a defesa, o ato é uma “violência inaceitável”, porque, além de submeter o denunciado a “regime incompatível com sua condição de preso cautelar”, estaria causando sofrimento a seus familiares e prejudicando sua defesa, porque os advogados só podem ver o cliente de dez em dez dias, mediante agendamento. [read post]
16 Dec 2011, 6:12 am
Também ajuda sua mulher, que é lavadeira de roupas de madames ricas. [read post]
16 Dec 2011, 4:25 am
O policial ajuizou ação em 2006, e nela alegou que Hansen criara a comunidade no Orkut para denegrir sua imagem, convidando pessoas a “escrachá-lo” naquele espaço. [read post]
15 Dec 2011, 4:38 pm
Post script: The trial Judge, who is one of the most respected Judges we have and who otherwise has a reputation for treating all attorneys fairly and with respect issued a sua sponte (Latin meaning literally "woops, I think I can fix that before anyone does anything like appeal me") order reconsidering his prior decision. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
As condutas em foco pelas quais se atribuiu ao denunciado a participação em fraudes licitatórias e a utilização indevida de recursos públicos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães foram conveniente descritas bem como imputado ao denunciado a ciência da ilicitude de sua conduta. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski que manteve sua decisão, proferida em setembro. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
Ela entendeu que o decreto presidencial, bem como suas razões e seus atos prévios são impugnáveis por meio de mandado de segurança apresentado ao Supremo, isto porque “os atos prévios contaminam o próprio decreto”. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
De acordo com a Assessoria Internacional do STF, para que o projeto tenha êxito é fundamental a participação de todas as Cortes Supremas na escolha das decisões mais representativas da evolução de sua sociedade por meio do Direito. [read post]
15 Dec 2011, 1:12 pm
Criado pela Lei 5.174/59, o fundo foi reformulado pela Lei 10.394/70, que manteve sua administração sob a responsabilidade do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, além de definir como uma das principais fontes de financiamento da carteira parcela das custas judiciais. [read post]
15 Dec 2011, 12:12 pm
Soberania Na RCL, o governo paraguaio alegou que as ações afetam sua soberania nacional, pois os pedidos nelas envolvidos repercutem diretamente na esfera de seus interesses patrimoniais e jurídicos. [read post]
15 Dec 2011, 11:12 am
“Temos que pensar na difusão e na réplica das práticas para que elas não morram aqui, nesse momento em que premiamos pessoas pelo seu valor, pela sua dignidade, pela sua criatividade, mas que elas continuem se replicando”, salientou o presidente do instituto. [read post]
15 Dec 2011, 9:28 am
” Still, neither we, nor even our blogger emeritus Mark Herrmann (to whom the minutiæ of MDL practice is almost a hobby) had ever seen an MDL order cutting off tagalongs sua sponte while the MDL is still in litigation. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
M. e sua esposa, servidora municipal que ocupava cargo de confiança durante o mandato de A. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
Justiça na Manhã aborda procedimentos quando há problemas na prestação de serviço turístico Época de férias e muitos consumidores já compraram suas passagens, reservaram o hotel e até os passeios no destino turístico. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
No anexo, o Executivo reproduz a proposta orçamentária original enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas faz recomendações no sentido de sua não aprovação, "em função de um quadro de incerteza econômica mundial". [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
Pesou, também, o fato de a fazenda encontrar-se invadida, na ocasião de sua vistoria, em ofensa ao parágrafo 6º do artigo 2º da Lei 8.629/93. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
De acordo com precedentes citados pelo ministro Gilmar Mendes, no julgamento, entre outros, dos Recursos Extraordinários (REs) 162620, 219169 e 274344, a Suprema Corte decidiu que o artigo 202 da Constituição Federal, em sua redação anterior à EC 20, não previa a restrição prevista na lei municipal de Franco da Rocha. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
RR/AD Leia mais: 10/11/11 - Aberc questiona aumento do grau de risco de atividades exercidas por suas associadas [read post]
