Search for: "SUA"
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17 Apr 2012, 5:55 pm
We applaud the Department of Transportation's efforts to eliminate two of the main causes of SUA. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Entre as músicas que marcaram sua vida e carreira está “Aquarela”, de Toquinho. [read post]
4 Mar 2015, 3:45 pm
I hope that the judge sua sponte imposes sanctions. [read post]
12 Mar 2014, 3:45 am
The Arkansas Supreme Court raised, sua sponte, the issue of the sufficiency of the Rule 54(b) certificate, noting that the sufficiency of such a certificate is jurisdictional. [read post]
17 Oct 2008, 9:06 am
They also challenged the court's ruling on the applicability threshold as a sua sponte ruling that had not been raised by the parties. [read post]
5 Feb 2017, 2:10 pm
Nevertheless, the commission had sua sponte raised as an issue the competency of the worker (who apparently suffered some cognitive issues due to a previous brain injury) and ex mero motu ordered the worker to have his physical injuries evaluated by a physician of his employer’s choosing. [read post]
10 Jun 2012, 5:27 pm
“A frase utilizada na peça associa a imagem de uma mulher negra à cerveja, reforçando o processo de racismo e discriminação a que elas estão submetidas historicamente no Brasil e que é caracterizado, entre outras manifestações, pela veiculação de estereótipos e mitos sobre a sua sexualidade”, considerou. [read post]
26 Aug 2011, 2:08 pm
A defesa informa que em janeiro deste ano teria buscado a progressão do regime fechado para o semiaberto, pelo fato de o acusado já ter cumprido, desde o início de sua reclusão, período equivalente a um sexto da condenação. [read post]
19 Oct 2016, 10:59 pm
Accordingly, Plaintiff’s Motion for Temporary Restraining Order and Preliminary Injunction was denied and the court sua sponte dismissed Plaintiff’s § 1983 due process claims. [read post]
28 Mar 2012, 7:10 am
Em sua manifestação, o ministro-relator citou decisões do Supremo como, por exemplo, no RE 590779, em que se destacou que “a titularidade decorrente do falecimento de servidor público pressupõe vínculo agasalhado pelo ordenamento jurídico, mostrando-se impróprio o implemento de divisão a beneficiar, em detrimento da família, a concubina”. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
“Se e quando, no curso das suas investigações, qualquer CPI – seja ela criada em âmbito federal, estadual ou municipal –, se deparar com fatos que, em tese, configurem a prática de infração penal atribuída a governador de estado, cabe-lhe, tão somente, encaminhar os respectivos autos ou documentos ao Ministério Público Federal, para que este – se concedida a indispensável… [read post]
19 Jul 2022, 3:30 pm
However, three days after the verdict, the trial court sua sponte (i.e., of its own accord) issued an Order Reconsidering Motion for Mistrial setting aside the jury’s verdict and the judgement. [read post]
30 Aug 2009, 6:05 pm
The district court granted summary judgment for the former employees on the ground that the information at issue did not constitute trade secrets.The Court reversed the summary judgment because the former employees did not move for summary judgment on the ground it was granted on and the district court could not grant summary judgment sua sponte on a ground not requested by the moving party. [read post]
10 Feb 2012, 10:02 am
Ao examinar decisões anteriores da Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contrárias à pretensão do preso, a ministra entendeu que ambas estão alinhadas com a jurisprudência do STF, que entende ser cabível o exame criminológico para a concessão de progressão de regime prisional, desde que fundamentada sua exigência. [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Herança é tema da radionovela “As Invasoras” Maysa está fazendo de tudo para tirar a filha, Jaqueline, da sua casa. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Portanto, sustenta que não se pode concluir que seus funcionários gozam de estabilidade que seja impedimento para sua dispensa. [read post]
22 Dec 2010, 8:30 pm
The court also dropped this footnote: Based on the CDC’s actions, specifically his advice to the appellant to plead guilty to offenses he did not believe existed, his lack of candor to the trial court, and the misrepresentations made here, we have sua sponte examined whether ineffective assistance of counsel occurred. [read post]
15 Sep 2016, 10:58 am
" The SJC took the case sua sponte from the Appeals Court and solicited amicus briefs (although the docket does not show any having been received).Opening week at the Court also brought argument in 18 other cases, including a dozen criminal cases with issues ranging from sufficiency of the evidence, standard of proof (e.g., Commonwealth v. [read post]
2 Feb 2013, 4:48 am
Trata-se da iniciativa Armas pela Vida, promovida pelo Ministério do Interior, que promete darbicicletas aos cidadãos que entregarem suas armas ilegais ao governo. [read post]
11 Oct 2007, 3:10 pm
But the Federal Circuit raised and decided the issue sua sponte, dismissing the case because the statute of limitations goes to jurisdiction, and cannot be waived. [read post]
