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14 Dec 2011, 11:12 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quarta-feira (14), Mandado de Segurança (MS 25066) impetrado na Corte por Eraldo Ferreira Viana, que pretendia anular decreto de desapropriação da Fazenda Laço de Ouro, em Três Lagoas (MS), de sua propriedade. [read post]
14 Dec 2011, 5:12 am
Suas principais referências musicais pertencem ao universo popular soul, como Ed Motta, Lenine, Djavan, Luciana Mello e Kirk Franlin. [read post]
14 Dec 2011, 5:12 am
Os vencedores serão contemplados com R$ 50 mil, além de terem suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Innovare, composta por ministros, advogados renomados, juízes, promotores de justiça e diretores do Instituto. [read post]
14 Dec 2011, 4:08 am
No Brasil, o modelo vai encontrar, no pessoal já acostumado a obter tudo ilegalmente de graça na web, sua prova de fogo. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
., que busca o trancamento da ação penal que resultou na sua condenação por crime ambiental em razão de ocupação irregular de área verde contígua à sua residência, em Brasília (DF), que foi transformada em espaço recreativo privado. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Dec 2011, 12:12 pm
A sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi realizada no último dia 6, quando Rosa Weber contou com 19 votos favoráveis e 3 contrários à sua indicação ao STF. [read post]
13 Dec 2011, 11:22 am
The principle in these cases is derived from the legal maxim - nemo debet esse judex in causa propria sua. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Vários deles teriam afirmado, em juízo, ter sofrido ameaça de prisão de suas mães, se não contassem “a verdade”. [read post]
12 Dec 2011, 12:12 pm
PEC dos Recursos Ao final da audiência, em conversa com os jornalistas, o presidente do STF disse que não tiraria da preocupação da edição do novo CPC a sua proposta constante da chamada PEC dos Recursos, “uma solução radical e muito abrangente”, nas palavras do presidente. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
Assim, quando houver multiplicidade de recursos com o mesmo tema, os tribunais de justiça e os regionais federais deverão aguardar a decisão do STF sobre a matéria, para então aplicar o entendimento da Corte Suprema aos recursos extraordinários sob sua jurisdição, evitando a remessa de milhares de processos ao STF. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
“É patente que os policiais civis não ocupam posição análoga à dos militares em relação às suas atividades”, afirma a entidade na ação, acrescentado que tais funções são “diametralmente distintas e bem definidas no artigo 144 da Carta Magna”. [read post]
12 Dec 2011, 4:29 am
Os temas escolhidos compõem 3 mesas de trabalho, compostas de quatro a cinco painéis, que abordarão os desafios do acesso à justiça no Brasil, as normas e instrumentos de concretização de direitos sociais, passando pelas transformações advindas com o surgimento do comércio eletrônico, e suas consequências jurídicas, especialmente no âmbito das relações de consumo, direitos autorais e… [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Se o consumidor se arrepender, pode cancelar sua compra pela internet em até sete dias. [read post]
12 Dec 2011, 2:29 am
Judge Shadur sua sponte challenged the sufficiency of plaintiff ArrivalStar's venue allegations. [read post]
9 Dec 2011, 3:12 pm
Na segunda-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lança sua mais recente obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2001-2010” (Editora Saraiva), na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que fica na Rua Álvares Penteado, 151 – Centro da capital paulista. [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
Justiça na Manhã Entrevista trata dos benefícios e riscos do indulto natalino Nesta época do ano, centenas de presos recebem o direito de sair das penitenciárias para passar as festas de fim de ano com suas famílias, o chamado indulto natalino. [read post]
9 Dec 2011, 1:12 pm
Já o crime de corrupção passiva, teria sido caracterizado pelo fato de o ex-vereador, supostamente, ter solicitado de um servidor do seu gabinete uma contribuição de R$ 50,00 ou de R$ 100,00 de sua remuneração, valor que deveria ser entregue ao próprio vereador. [read post]
9 Dec 2011, 12:12 pm
No entanto, o condenado teve habeas corpus negado tanto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) quanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levaram em conta a periculosidade do réu para manter sua custódia. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
Ele explica, por exemplo, em que consiste a Justiça desportiva, quais são suas atribuições e o que dispõe o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. [read post]
