Search for: "SUA"
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15 Sep 2016, 10:58 am
" The SJC took the case sua sponte from the Appeals Court and solicited amicus briefs (although the docket does not show any having been received).Opening week at the Court also brought argument in 18 other cases, including a dozen criminal cases with issues ranging from sufficiency of the evidence, standard of proof (e.g., Commonwealth v. [read post]
2 Feb 2013, 4:48 am
Trata-se da iniciativa Armas pela Vida, promovida pelo Ministério do Interior, que promete darbicicletas aos cidadãos que entregarem suas armas ilegais ao governo. [read post]
11 Oct 2007, 3:10 pm
But the Federal Circuit raised and decided the issue sua sponte, dismissing the case because the statute of limitations goes to jurisdiction, and cannot be waived. [read post]
18 Aug 2008, 5:34 pm
Just this month, the court, in an unprecedented move, sua sponte granted rehearing en banc (this circuit actually still calls it "in banc") in the appeal of the civil case of a Canadian who was taken by the CIA to the Middle East, where he was tortured. [read post]
25 Mar 2010, 10:30 am
No entanto, os pequenos e microempresários dedicados ao negócio enfrentam problemas como o preconceito – são considerados donos de casas de jogos – e a dificuldade de administrar suas empresas. [read post]
30 Aug 2011, 3:08 pm
Sobre a sua legitimidade, o sindicato afirmou que o registro no Ministério do Trabalho tem o objetivo de preservar a unicidade sindical. [read post]
2 Sep 2011, 2:09 pm
A decisão salientou o fato de C.X. ter permanecido foragido da Justiça no período de 29/09/05 a 07/12/2007, comparecendo em juízo somente após ter sido decretada a sua prisão preventiva. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
Para a Auditec, a Constituição não permite que o próprio TCU promova transformações em sua estrutura sem qualquer controle do Poder Legislativo. [read post]
30 Apr 2010, 1:40 pm
Com a presença de nove palestrantes, nacionais e internacionais, o encontro explorou características singulares do mercado mineiro e sua inserção no cenário digital nacional, valorizando as vantagens, extrapolando os limites da internet e gerando uma troca de conhecimentos entre os participantes, técnicos renomados e ícones da Internet. [read post]
13 Jun 2010, 6:00 am
O grupo capacitado atuará como multiplicador em suas regiões, além de realizar atividades de manutenção, acompanhar o desenvolvimento feito pelas fábricas contratadas e implantar mudanças necessárias ao sistema PJe. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
15 Aug 2012, 3:08 pm
Mas Alfredo, tomado por um bloqueio criativo, resolveu tomar uma medida desesperada: pegar o caderno de receitas da mulher, Úrsula, e transformá-lo em sua grande obra-prima. [read post]
21 Mar 2018, 9:25 am
Before confirmation, however, the bankruptcy court sua sponte dismissed the bankruptcy case because the debtor was receiving “illegal proceeds” by “leasing property for an unlawful purpose under federal law, although lawful under state law. [read post]
14 Jan 2011, 6:01 am
Primeiro, Bronk vasculhava as contas do Facebook de suas vítimas para encontrar possíveis respostas a ‘pergunta de segurança’ de serviços como Gmail e Yahoo. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frequentou uma faculdade. [read post]
16 Mar 2012, 3:03 pm
O ministro Luiz Fux afirmou em sua decisão que a discussão acerca da inconstitucionalidade do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (que impede a concessão de liberdade provisória nos crimes de tráfico) está submetida ao Pleno do STF por meio do HC 100949, do qual é relator o ministro Joaquim Barbosa, circunstância que, por si só, afasta a plausibilidade jurídica das razões da impetração. [read post]
7 Jun 2011, 10:06 am
“Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos a partir do momento de sua obtenção, até decisão final, em todas as instâncias, sendo inadmissível a retroação”, explicou. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Ele citou ainda precedente da ministra Nancy Andrighi no mesmo sentido: “Se a parte, a despeito de poder se beneficiar da assistência judiciária gratuita, opta pela escolha de um advogado particular em detrimento daqueles postos à sua disposição gratuitamente pelo estado, cabe a ela arcar com os ônus decorrentes dessa escolha deliberada e voluntária. [read post]
27 Jul 2012, 3:56 am
(Gross) $2,550 6 mnths (Net) Less: - $20/mnth disregard- Medical expenses- Health Ins Premiums- 6 mnth anticipated cost of LTC Facility (avg mnthly Private Pay Rate) RESOURCES $2000**Effective 10/31/03 there is an additional $6000 resource disregard for NMP (300% FBR) categories of LTC NMP $2400 SPOUSAL… [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Decisão Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa destacou que a “confusa argumentação” do partido é apenas uma tentativa de reverter decisão judicial contrária a seus interesses. [read post]
