Search for: "SUA"
Results 3641 - 3660
of 6,076
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
9 Sep 2011, 9:59 am
" Patently-O readers have already debated this provision in sua sponte comments. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
O advogado pretendia que o relator postergasse a apreciação de um recurso (agravo regimental em agravo de instrumento) relativo à sua condenação, e que se encontra no Supremo, como forma de adiar o trânsito em julgado do processo, o que resultará na expedição de mandado de prisão contra o condenado. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
Em sua decisão, o ministro acrescentou ainda que o “inconformismo do Poder Executivo do Estado do Amapá” com as alterações promovidas pela Assembleia Legislativa na proposta original, “não provoca a automática inconstitucionalidade da referida estimativa”. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 am
Charlatanismo é o tema da radionovela “Perdida nas Estrelas“ Ismênia, uma mulher muito indecisa, resolveu tratar seu problema com o mestre Sandoval, um charlatão que quer usar a indecisão da sua paciente para ficar com todo o dinheiro dela. [read post]
3 Nov 2023, 11:44 am
The Board sua sponte struck RLP’s Notice of Reliance while also granting leave to file a proper amended notice. [read post]
13 Sep 2024, 3:16 pm
Nonetheless, the trial court believed it had the authority to sua sponte change custody due to exigent circumstances and entered the order. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
“Alegam a existência de determinadas impossibilidades técnicas que dificultam oferecer o serviço em sua plenitude e, portanto, facultam-se ao direito de prestar apenas 10% do serviço pago”, explica Andresano. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
O prefeito foi condenado por improbidade administrativa, tendo de pagar multa de 50 vezes sua remuneração. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
A versão dos fatos apresentada pelo réu não foi utilizada para embasar sua condenação. [read post]
8 Oct 2011, 5:29 am
Na mitologia grega já existia a figura de deuses que desenvolviam a função de unir e aproximar o povo, inspirando os humanos a solucionar suas contendas por meios voluntários. [read post]
22 Apr 2014, 8:09 am
O Decreto 1.030/1890 normatiza a função do promotor, atrelando-o, também, à atividade de defesa do Estado, restando inequívoca sua associação ao Poder Executivo. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Alegam que o ato de nomeação, preenchido o requisito referido, não é ato discricionário e sua inobservância ofende a separação de Poderes e a autonomia dos tribunais. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Para uma empresa ciosa de sua reputação é tão importante a venda como a pós-venda? [read post]
13 Jan 2011, 6:42 am
Art. 5º O uso das funcionalidades disponíveis no sistema de autos de processo eletrônico terá por requisito o prévio cadastramento das partes e advogados, além de sua vinculação ao respectivo processo. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
O prefeito foi condenado por improbidade administrativa, tendo de pagar multa de 50 vezes sua remuneração. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
No caso julgado, os ministros consideraram que a aplicação da legislação militar foi correta porque o policial praticou o crime no exercício de sua função ou em razão dela. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Para uma empresa ciosa de sua reputação é tão importante a venda como a pós-venda? [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
O MEC, por sua vez, afirmou que suas diretrizes estão comprometidas com as ações antirracistas. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
No caso julgado, os ministros consideraram que a aplicação da legislação militar foi correta porque o policial praticou o crime no exercício de sua função ou em razão dela. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
E 60% dos devedores afirmaram que normalmente falta dinheiro no fim do mês e quase a metade de sua renda mensal está comprometida com dívidas. [read post]
