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5 Dec 2011, 5:12 am
Esta edição do programa tem como tema “O Direito e o ser Humano” e mostra o início da carreira de Hélio Bicudo, sua atuação como procurador de Justiça e, posteriormente, como deputado federal, até a função ocupada na Presidência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (com sede em Washington). [read post]
5 Dec 2011, 4:50 am
Com isso, o Estado conta com 37 de suas comarcas digitalizadas. [read post]
4 Dec 2011, 9:00 pm
Gonzalez's opposition to dismissal, and the trial court's sua sponte order to stay proceedings pending the Supreme Court's ruling on a parallel pending case [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
O ministro Ayres Britto salientou, ainda, que “a força que confere imutabilidade às decisões judiciais vem de sua inacessibilidade a recurso, o que, diante das peculiaridades da jurisdição do Supremo Tribunal Federal, carrega diferença em relação ao trânsito em julgado perante os demais órgãos do Poder Judiciário”. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é promovido pelas Nações Unidas desde 1998 com objetivo de salientar a importância dos benefícios gerados pela integração dessas pessoas à sociedade e defender seus direitos, sua dignidade e seu bem-estar. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
Preso desde 2009 acusado por praticar, em tese, o crime de tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de tortura contra sua própria mulher, A.F.A.F. teve pedido de medida cautelar indeferido pelo ministro Celso de Mello. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
Seleção do Promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim embala o programa Na Trilha da Vida Ministros, desembargadores, juízes, advogados, servidores e personalidades da Justiça contam suas vidas através das músicas que as marcaram. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
Decisão Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes lembrou que no julgamento da ADI 1127, a Corte reconheceu a constitucionalidade da prerrogativa dos advogados de não serem recolhidos presos, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior ou na sua falta, em prisão domiciliar. [read post]
2 Dec 2011, 6:12 am
Encaminhe sua sugestão para forum@stf.jus.br. [read post]
2 Dec 2011, 6:02 am
SJC Takes Appeal Sua Sponte The SJC, in a rare move, took the appeal on its own initiative (sua sponte in legalese) from the Appeals Court. [read post]
1 Dec 2011, 7:34 pm
The military judge entered a sua sponte finding of not guilty to aggravated sexual assault, but instructed the jury members that they may find the appellant guilty of the LIO of abusive sexual contact. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
Este dispositivo declara inelegível quem for excluído do exercício da profissão por decisão de conselho de órgão de fiscalização de sua categoria. [read post]
1 Dec 2011, 2:12 pm
Justiça na Manhã explica a pena de prisão domiciliar Prisão domiciliar pode ser aplicada como medida de prevenção judicial quando o réu fica sem poder sair da sua residência até ser julgado, ou como medida de pena, em casos já julgados, após ter cumprido parcialmente em cadeia. [read post]
1 Dec 2011, 11:12 am
A AMB pede liminar para suspender os efeitos da norma, sob alegação de que sua manutenção terá graves consequências para a magistratura maranhense. [read post]
1 Dec 2011, 9:12 am
Nesses dois casos, os autores pedem que o Supremo reconheça a constitucionalidade da norma em sua íntegra. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
“São as próprias emissoras que devem proceder ao enquadramento do horário de sua programação, e não o Estado. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O PPS afirma a existência de relevante controvérsia judicial sobre a aplicabilidade da LC nº 135/2010, apresentando julgados do TSE e de TREs que demonstrariam posicionamentos divergentes quanto à incidência em situações jurídicas anteriores à sua vigência. [read post]
30 Nov 2011, 1:11 pm
“O descontentamento pela falta de êxito no pleito submetido ao Superior Tribunal de Justiça, ainda em exame precário e inicial, não pode ensejar o conhecimento deste writ, sob pena de supressão de instância e de grave violação das regras de competência”, afirmou o ministro Dias Toffoli em sua decisão. [read post]
30 Nov 2011, 12:11 pm
Dessa forma, pede ao STF que conceda liminar para suspender o recurso especial em trâmite no STJ, uma vez que, em sua opinião, é “flagrante a ilegalidade” da decisão que admitiu “o recurso manifestamente incabível”. [read post]
30 Nov 2011, 11:11 am
A decisão levou em conta também o fato de Regivaldo ser o único réu ainda solto, a informação de que teria ameaçado testemunhas e a sua situação financeira, que lhe permitiria sair do país. [read post]
