Search for: "SUA"
Results 3661 - 3680
of 6,078
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
1 Sep 2013, 8:05 pm
No caso julgado, os ministros consideraram que a aplicação da legislação militar foi correta porque o policial praticou o crime no exercício de sua função ou em razão dela. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
E 60% dos devedores afirmaram que normalmente falta dinheiro no fim do mês e quase a metade de sua renda mensal está comprometida com dívidas. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
O que é possível fazer para que estas pessoas cumpram suas penas e não voltem a cometer crimes? [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
A versão dos fatos apresentada pelo réu não foi utilizada para embasar sua condenação. [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm
O cidadão que acompanha as notícias pela imprensa deve estar se perguntando se pode, por exemplo, declarar o voto em sua página na internet, seja num blog ou perfil em rede social. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
E 60% dos devedores afirmaram que normalmente falta dinheiro no fim do mês e quase a metade de sua renda mensal está comprometida com dívidas. [read post]
6 Aug 2015, 7:51 pm
Você postular uma ética que é uma visão emocionante do corte de distância da auto indiferenciada, e sua reconstituição como uma auto referenciar amálgama consciente de cálculo. [read post]
15 Sep 2020, 10:16 am
Circuit also made a sua sponte suggestion that the case be reheard en banc. [read post]
21 Mar 2014, 8:15 pm
Fortunately, there are tools for less informed spouses to obtain a parity of knowledge if you know where to look (as with Family Code section 1100(e), discussed below), but most people - especially unrepresented family law litigants - don't know which stone to kick over, which is why section 2104 should impose greater duties at the outset sua sponte (voluntarily, without prompting or suggestion). [read post]
11 May 2017, 5:37 am
Good.SCOV next looks to the issue of whether or not the Criminal Division could amend the information sua sponte after Rondeau’s conviction. [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
França: La Quadrature du Net vai lançar o website NSA Observer, uma agregação de informação pública sobre os programas de vigilância da NSA globais, bem como uma curta de animação “Recupere sua privacidade” com a privacidade, a vigilância em massa, e a urgência de repensar a nossa relação com a tecnologia Filipinas:. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Afirma que as condições pessoais favoráveis do paciente – primariedade e bons antecedentes – desautorizam sua manutenção no cárcere. [read post]
29 Mar 2012, 7:13 am
Os líderes irão trocar opiniões e tentarão definir as suas posições em relação a esta temática, para coordenar ações posteriores. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
“É como se o direito não levasse em conta a perda da sua capacidade laboral e o esforço por ele despendido para superar esta perda”, disse. [read post]
14 May 2010, 6:00 am
Depois de dois anos à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Mendes diz que aumentou a sua preocupação com a judicialização excessiva. [read post]
16 Dec 2016, 6:00 am
Instead, the court’s authority to restrict parenting time sua sponte per § 25-411(J) is limited to placing conditions on parenting time (for example, requiring supervision or limits on time and location). [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
Em sua decisão, o ministro concedeu efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 645790, em curso na Suprema Corte e também de sua relatoria. [read post]
23 Nov 2012, 7:05 pm
Por outro lado, outras já admitem que, se o consumidor foi atraído pela oferta de segurança, o estabelecimento comercial poderá ser obrigado a reparar os prejuízos ao cliente por furto ocorrido em suas dependências. [read post]
6 Sep 2010, 4:38 am
“Rather, Cody/Lannett seek a clarification as to whether the Court did in fact intend to dismiss the Complaint itself, sua sponte. [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
O ministro Dias Toffoli observou, em sua decisão, que, “em hipóteses como a presente, na linha da orientação jurisprudencial firmada nesta Suprema Corte, não há como deixar de acolher o requerimento do Parquet (Ministério Público), assentado nos elementos fático-probatórios dos autos, que não justificam a instauração da persecução penal contra o requerido com prerrogativa a de foro… [read post]
