Search for: "SUA"
Results 3661 - 3680
of 6,076
Sort by Relevance
|
Sort by Date
30 Nov 2011, 7:11 am
E o produtor cultural Aluísio Falcão fala sobre a vida e obra do maestro soberano: “ele merece todos os títulos e deve ser tratado sempre como sua majestade Tom Jobim. [read post]
30 Nov 2011, 6:32 am
Velocidade e tecnologia das conexões Quanto à velocidade de conexão, a maioria dos provedores tem sua oferta centralizada nas seguintes faixas de velocidade: até 512 Kbps (89%), de 512 Kbps a 2Mbps (81%) e de 2Mbps a 12Mbps (48%). [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
O PPS afirma a existência de relevante controvérsia judicial sobre a aplicabilidade da LC nº 135/2010, apresentando julgados do TSE e de TREs que demonstrariam posicionamentos divergentes quanto à incidência em situações jurídicas anteriores à sua vigência. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ele foi acusado de ter recebido dinheiro de um advogado para alterar cálculos de precatório e apressar a tramitação do processo oferecendo, por sua vez, dinheiro a uma servidora. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu Recurso Extraordinário (RE 291822) interposto pela Federação dos Contabilistas do Estado do Rio Grande do Sul, para manter o reconhecimento do Sindicato dos Contadores do estado como o único representante sindical da categoria dos contadores, dentro da sua base territorial. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Citando jurisprudência da Suprema Corte, o ministro sustentou que militares, assim como as demais pessoas, têm sua vida privada familiar e conjugal regida pelas normas do direito comum. [read post]
29 Nov 2011, 1:11 pm
Ele foi preso nos EUA no mesmo dia em que sua prisão preventiva foi decretada no Brasil. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
No caso de Miyamoto, em 35 semanas ele fez 34 viagens, a maioria em datas coincidentes com fins de semana e para sua cidade de origem (Londrina-PR). [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse mesmo sentido se pronunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR), lembrando que terras indígenas são de domínio da União, sendo o usufruto de suas riquezas naturais exclusivo dos índios. [read post]
29 Nov 2011, 10:11 am
Silvana Bianchi quer que o menino seja ouvido sobre sua vontade de ficar no Brasil, com sua família brasileira. [read post]
28 Nov 2011, 2:11 pm
Na Reclamação, sua defesa pede liminar para ter acesso aos autos. [read post]
28 Nov 2011, 1:11 pm
Sustentou aquele colegiado sua decisão no argumento de que “o reconhecimento da continuidade delitiva somente é admissível quando presentes os requisitos objetivos (mesmas condições de tempo, espaço de modo de operar) e subjetivo (unidade de desígnios). [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
Ele quer, ainda, que as audiências forneçam um panorama mundial do enfrentamento do problema da embriaguez ao volante e que sejam debatidos mais os seguintes tópicos: se a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas gera, em qualquer pessoa, e independentemente de sua compleição física, um estado de embriaguez incapacitante para a condução de um veículo; se existe alguma… [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
A segunda linha de argumentação é a de que a Comissão Processante no âmbito do CNMP extrapolou suas funções instrutoras, pois foi instituída depois da acusação formal e redigiu um aditamento à acusação postulando o afastamento da promotora. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Ele é acusado de, na madrugada de 20 de janeiro passado, ter invadido a casa de uma ex-namorada e tê-la atacado a marretadas, deixando-a desacordada e, mesmo assim, ter continuado a golpeá-la, tendo agido de modo semelhante com o companheiro de sua ex, que também se encontrava na residência. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
A AMB pede liminar para suspender os efeitos da norma, sob alegação de que sua manutenção terá graves consequências para a magistratura do estado do Piauí. [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
Em sua decisão, o ministro destacou que é pacífico na doutrina pátria e na jurisprudência do STF que o “fundamento regimental, por ser matéria interna, só pode encontrar solução no âmbito do Poder Legislativo, não ficando sujeito à apreciação do Poder Judiciário”, citando decisão tomada pela Corte em outro caso similar (MS 22183). [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Ocorre, de acordo ainda com o ministro Gilmar Mendes, que a situação é diversa daquela que justificou a decretação de sua prisão preventiva. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
A um deles – um rapaz de 19 anos –, I.U.G. teria pedido o telefone de seus pais “para informá-los da sua opção sexual”. [read post]
25 Nov 2011, 12:11 pm
Em sua decisão, o ministro Fux revelou que o artigo 102, inciso I, "d", da Constituição Federal, prevê a competência do STF apenas para julgar MS contra atos das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. [read post]
