Search for: "SUA"
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18 Nov 2011, 12:11 pm
Em apoio a sua observação, a ministra citou decisão tomada pelo STF no julgamento do HC 108431, por ela relatado. [read post]
9 Jan 2018, 12:34 pm
Por sua vez, o Contribuinte contestou o auto defendendo tese totalmente antagônica, qual seja, que o mero fato de se tratar de software personalizado não poderia levar à imediata conclusão pela ocorrência da transferência de tecnologia. [read post]
26 Mar 2023, 3:30 pm
App. 3d 1050, 1055 (1998) A judge should, however, entertain some argument about whether to escrow marital funds otherwise the the order becomes “sua sponte. [read post]
21 Apr 2010, 7:00 am
Segundo o advogado da Hotlist, José Maria Trepat Cases, o processo foi movido porque os clientes da Hotlist (outras empresas) pediam que o Google atestasse a veracidade de suas faturas, calculadas com base na audiência gerada. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Muito se falou de que a aplicação de tal lei seria possível para o caso da garota goiana, no entanto, não é a sua incidência que trará ao caso uma maior facilidade na tipificação da conduta, visto aquela norma não prever como crime a divulgação de imagens íntimas sem autorização. [read post]
4 Aug 2012, 7:51 am
Em 1976, nas Olimpíadas de Montreal, era o favorito, mas sua marca foi superada pelo soviético Viktor Saneyev e pelo americano James Butts. [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
Também deram conta de que os acionistas do Visanet cuidavam, cada um, de publicidade relativa à sua parte no fundo. [read post]
16 Sep 2011, 1:26 pm
In order to determine whether an attorney has impermissibly discriminated on the basis of race, first, the opposing counsel (or the court sua sponte, as in this case) must establish a prima facie case that discrimination has in fact occurred. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am
Ela destacou que o consumidor tentou adquirir sua moradia de boa-fé e, mais de 15 anos depois, ainda não havia recuperado o valor investido. [read post]
25 Jan 2012, 5:01 am
“Ele merece todos os títulos e deve ser tratado sempre como sua majestade Tom Jobim. [read post]
30 Oct 2013, 5:50 am
Inspirada na lei estadunidense Foreign Corrupt Practices Act, que tem sua origem no emblemático caso Watergate, a Lei Anticorrupção introduz a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica envolvida em casos de corrupção praticados em seu interesse ou benefício. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
Para isso, em sua manifestação, propôs desconstruir convicções que, “de tão reiteradas, ficaram naturalizadas”. [read post]
20 Jul 2010, 6:00 am
Além disso, o partido requerente não possui representante na Câmara dos Deputados, razão pela qual a sua participação em debates, seja em rádio, televisão ou internet, é facultativa”, explicou. [read post]
8 Oct 2013, 8:09 pm
Para registrar sua queixa, a ANP precisa de maior número de informações possível sobre o posto, como CNPJ, razão social, endereço, distribuidora. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Em alguns casos, o empréstimo não precisa nem de aprovação, basta um clique no site e você já tem, na sua conta bancária, o valor “pré-aprovado” pelo banco. [read post]
28 Mar 2012, 7:01 am
No seu voto-vista, o ministro Gilmar Mendes mostrou que, na escritura de compra do terreno, que data de 1981, consta que a área havia sido desmatada para plantio de mandioca pelos proprietários anteriores, tanto que o direito por sua colheita ficou expressamente assentado no contrato de compra e venda. [read post]
5 Apr 2010, 12:30 pm
No entanto, J.A.S. deparou com as imagens de sua autoria em anúncios em revista e outdoor sem a devida identificação de seu nome. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
“A defesa pede sua absolvição, uma vez que a denúncia aponta como sujeito passivo da corrupção ativa quem não é funcionário público: partidos políticos”, sustentou. [read post]
15 Aug 2013, 8:01 pm
O assédio moral ocorre quando o chefe fere, repetidamente, a dignidade de seu subordinado, dirigindo-se a ele de forma insultuosa, tratando-o de modo abusivo, denegrindo sua imagem etc.. [read post]
7 Jan 2015, 6:21 am
” Furthermore, the requirement that district courts rule sua sponte on the sufficiency of complaints was of particular concern, because (1) the likelihood of a district court finding a complaint sufficient was low and (2) it would create a disincentive for defaulting defendants. [read post]
