Search for: "SUA"
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25 Nov 2011, 11:11 am
., que mora em Belo Horizonte (MG) e mantinha relacionamento com a vítima, residente em um município distante 300 km da capital mineira, teria ido à casa desta e desferido vários socos e tapas e comprimido seu pescoço, além de apertar seu maxilar para impedir sua reação. [read post]
25 Nov 2011, 10:11 am
Caso não seja concedida liminarmente sua nomeação, o autor requer, alternativamente, que a vaga pleiteada seja reservada até o julgamento final do MS pela Suprema Corte. [read post]
25 Nov 2011, 10:11 am
Pede liminar para suspender o dispositivo e, no mérito, sua declaração de inconstitucionalidade. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
O Aníbal Bruno tem cerca de 4,9 mil presidiários, mas sua capacidade é de apenas 1,4 mil. [read post]
25 Nov 2011, 7:11 am
Por sua vez, sem saber, eles são seguidos por um investigador. [read post]
24 Nov 2011, 3:11 pm
A exceção da verdade, quando deduzida nos crimes contra a honra que autorizam a sua oposição, deve ser admitida, processada e julgada, ordinariamente, pelo juízo competente para apreciar a ação penal condenatória. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
A série traça as circunstâncias sociais e políticas de suas épocas. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
Isto porque, conforme o relator, o suposto delito teria sido cometido contra funcionário público no exercício de suas funções, o que aumentaria a sanção em um terço. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
“O acesso da servidora pública e da trabalhadora gestante à estabilidade provisória, que se qualifica como inderrogável garantia social de índole constitucional, supõe a mera confirmação objetiva do estado fisiológico de gravidez, independentemente, quanto a este, de sua prévia comunicação ao órgão estatal competente, ou, quando for o caso, ao empregador”, salientou o decano da… [read post]
24 Nov 2011, 1:32 pm
LawRD O aplicativo para iPhone, iPad, iPod Touch (gratuito) O serviço custa US$ 19 por mês É uma ferramenta para quem gerencia uma sociedade de advogados para ter acesso imediato, e via internet, à informação mais relevante e crítica sobre a rentabilidade e produtividade da sua atividade. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Por meio deste documento, o STF assume posição de destaque no Fórum e espera oferecer como contribuição sua experiência no desenvolvimento da gestão judicial, além de participar das discussões de outros temas de alcance internacional. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Para ele, o TCU foi razoável ao não interromper imediatamente os contratos que julgou ilegais, mas determinando sua suspensão, uma vez vencido o prazo de sua vigência. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Ressalvando sua posição pessoal contra a tese da relativização da coisa julgada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 649154 para permitir a uma jovem de Minas Gerais o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, desta vez com a utilização de um novo meio de prova – o exame de DNA. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
O nome da operação vem do fato de a quadrilha usar servidores dedicados de rede, localizados no exterior, como forma de tentar ocultar suas ações e dificultar as investigações. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Em sua defesa o indiciado alega que as ofensas desferidas contra o juiz eleitoral são fruto de sua insatisfação com a proibição imposta pelo magistrado de visitar os locais de votação. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Por meio dele, a empresa visava à declaração de seu direito líquido e certo de reaver os valores pagos a título de PIS e Cofins, tendo em vista ausência do abatimento da base de cálculo das receitas não recebidas devido à inadimplência de compradores de suas mercadorias ou serviços. [read post]
23 Nov 2011, 2:11 pm
A ENM é entidade que busca o aprimoramento dos sistemas de seleção e formação de magistrados e exerce sua função aliada aos tribunais e outros órgãos e instituições do Poder Judiciário. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
E, como o servidor não foi aprovado em concurso público específico para a 4ª entrância da Justiça do Maranhão, sua nomeação foi irregular. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (23), durante o intervalo da sessão plenária, uma delegação de defensores públicos da República Democrática de Timor-Leste, um dos países mais jovens do mundo, que ainda está em processo de estruturação de suas instituições democráticas desde que se tornou independente em 2002, com o fim da… [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro Marco Aurélio, ao se pronunciar pela existência de repercussão geral, assinalou que “o tema alusivo à sucessão, à união estável homoafetiva e suas repercussões jurídicas está a clamar o crivo do Supremo”, a quem cabe definir o alcance do artigo 226 da Constituição Federal em face da limitação do artigo 1.790 do Código Civil. [read post]
