Search for: "SUA"
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15 Aug 2013, 8:01 pm
O assédio moral ocorre quando o chefe fere, repetidamente, a dignidade de seu subordinado, dirigindo-se a ele de forma insultuosa, tratando-o de modo abusivo, denegrindo sua imagem etc.. [read post]
7 Jan 2015, 6:21 am
” Furthermore, the requirement that district courts rule sua sponte on the sufficiency of complaints was of particular concern, because (1) the likelihood of a district court finding a complaint sufficient was low and (2) it would create a disincentive for defaulting defendants. [read post]
1 Dec 2010, 6:07 am
As empresas que não emitirem suas notas eletronicamente serão punidas. [read post]
27 Oct 2011, 12:47 pm
A ação foi ajuizada por uma paciente que alegou fracasso de procedimentos realizados para correção do desalinhamento de sua arcada dentária e mordida cruzada. [read post]
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
2 May 2012, 7:14 am
Assim, “ocorrida a falha de segurança do hipermercado, com o consequente dano para o consumidor ou sua família, a responsabilização do fornecedor se impõe”, já que o hipermercado “se diferencia dos centros comerciais tradicionais pelo adicional de segurança que oferece”. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Por sua vez, o ministro Marco Aurélio assentou a autonomia dos tribunais, levando em conta que Deoclécia foi eleita democraticamente por seus colegas desembargadores em escrutínio. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
Para a advogada do Procon do Rio, Camile Felix Linhares, a nova norma deve dar mais segurança para os consumidores fazerem suas reclamações. [read post]
17 Jul 2023, 6:24 pm
On appeal, the Ninth Circuit questioned sua sponte whether the $5 million threshold for the amount in controversy was satisfied. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Tais números, na sua avaliação, só foram possíveis devido à “prodigalização e vulgarização” desse tipo de instrumento. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
“É como se o direito não levasse em conta a perda da sua capacidade laboral e o esforço por ele despendido para superar esta perda”, disse. [read post]
8 May 2012, 8:49 am
Segundo ele, tanto as audiências públicas como a instituição do amicus curiae são uma homenagem ao princípio constitucional da pluralidade e da diversidade cultural e vai, também, na linha preconizada pelo constitucionalista alemão Peter Häberle, em sua obra “A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição”. [read post]
4 Jun 2012, 6:38 am
“A norma interna perde a sua aplicabilidade naquele caso específico, mas não perde a sua existência ou validade em relação ao sistema normativo interno. [read post]
27 Aug 2009, 7:14 am
Para pesquisar no Twitter : Use o Tweetscan, Twitdir ou o Twitter Search para pesquisar e saber o que estão falando de você, da sua marca, ou de um tópico de seu interesse. [read post]
10 May 2021, 3:57 pm
We find it here as admonition no. 3.5.0 Ne quis in sua causa iudicet vel sibi ius dicat. [read post]
8 Feb 2013, 10:19 am
O carnaval de rua manteve suas tradições originais na região Nordeste do Brasil. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Essa nova geração de ministros não poderá culpar ninguém — nem o Congresso Nacional, o Poder Executivo, a mídia, ou a opinião pública — se antes não completar o caminho interno da democratização de sua própria governança. [read post]
18 Nov 2010, 4:43 am
Mas essa medida não vai isentar a caixa do recebimento de mensagens enviadas por amigos que tenham suas contas comprometidas. [read post]
17 May 2010, 11:00 am
Muita gente ainda desconhece os seus direitos e direciona suas críticas para a instituição. [read post]
7 Feb 2013, 2:00 am
A court may raise the issue of subject matter jurisdiction sua sponte, even where no party objects. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
A exposição contínua aos ataques do bullying torna suas vítimas inseguras e pouco sociáveis, ato que dificulta o pedido de auxílio. [read post]
