Search for: "SUA"
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23 Nov 2011, 11:11 am
Diante da insignificância da conduta praticada pela acusada, a sua responsabilização criminal seria “descabida e desproporcional”, conclui a defesa. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
A defesa de um servidor público impetrou Mandado de Segurança (MS 31000) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho Nacional de Justiça, que suspendeu sua posse como analista judiciário da Seção Judiciária de Manaus (AM), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
No entanto, a ministra destacou que o caso trata não do exame de constitucionalidade da norma e sim de sua recepção pela Constituição, uma vez que a lei é anterior a 1988. [read post]
23 Nov 2011, 8:39 am
Pedia-se, então, que os usuários digitassem suas senhas. [read post]
23 Nov 2011, 7:00 am
Having considered the issue sua sponte, the Second Circuit concluded that the district court possessed “the authority to order the cessation of an arbitration by parties within its jurisdiction where such authority is necessary in order for a court to enforce the terms of the parties’ own agreement. [read post]
23 Nov 2011, 6:11 am
O artista deu início à sua carreira nos anos de 1980 e já percorreu diferentes estados com o seu trabalho. [read post]
23 Nov 2011, 2:34 am
Via Doug Berman: Eighteen days after originally sentencing Defendant-Appellee David Hall to eighteen years of imprisonment, the district court sua sponte resentenced him to three fewer years. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Aponta diversas decisões que proibiram a chamada “Marcha da Maconha” sob o argumento de que, como a comercialização e o uso da maconha configuram ilícitos penais, defender publicamente sua legalização equivaleria a fazer apologia das drogas, estimulando o seu consumo. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Ele foi acusado de injetar drogas em suas pacientes quando elas retornavam para verificar o estado físico após a operação. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Segundo ele, “o magistrado de primeira instância, em sua decisão liberatória, realizou o histórico completo da execução da medida que foi renovada sucessivamente, tendo sido empreendidas diversas fugas e retornos voluntários do paciente [M.O.M.] ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), sem notícia de reincidência delitiva”. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Em virtude de sua decisão de hoje, a Turma do STF determinou ao juiz de direito da Comarca de Guariba (SP) que examine a possibilidade de converter a pena privativa de liberdade imposta ao ex-prefeito em restritiva de direitos, de acordo com os requisitos fixados para isso pelo artigo 44 do Código Penal. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Em sua decisão, o presidente do STF transcreveu ementa da Reclamação (RCL) 6568, que sintetiza seu entendimento. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Alegando que sua eleição foi legal, Brito pede para retornar ao cargo. [read post]
22 Nov 2011, 11:11 am
Sustenta que o termo inicial da estabilidade é a confirmação da gravidez, isto é, a demonstração inequívoca e objetiva de sua existência, por meio de atestado ou laudo médico. [read post]
22 Nov 2011, 3:03 am
Here, for example, Supreme Court sua sponte grants dismissal to Attorney 1 in this legal malpractice case; the Appellate Division not only reinstates the case, it grants summary judgment to plaintiff. [read post]
21 Nov 2011, 4:10 pm
The court, however, sua sponte determined that Byrne was not a person of ordinary skill in the art, though it did so without identifying the requisite level of skill. [read post]
21 Nov 2011, 12:11 pm
Em sua decisão, o relator explicou que a Constituição de 1988 inaugurou a expressa proibição para membros do MP exercerem advocacia, permitindo, todavia, àqueles que ingressaram antes da sua promulgação e opção pelo regime anterior, devendo ser observada quanto às vedações a situação jurídica naquela data. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
Afinal, se nem as decisões judiciais foram suficientes para submeter o Orkut aos ditames constitucionais e legais, o que mais poderia a autora fazer – suas mãos ficaram atadas”, afirmou o desembargador Victor Ferreira. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
E a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por sua vez, fixa o limite de 3% para o Legislativo e 49% para o Executivo na esfera estadual. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
A discussão sobre a vigência do tributo e sua atual natureza jurídica se dá à luz do artigo 149 (modificado pela Emenda Constitucional 33/01), o qual prevê três categorias de contribuição (sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas) e do dispositivo constitucional que restringiu a criação de contribuições… [read post]
