Search for: "SUA"
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8 Aug 2012, 5:08 pm
Em sua sustentação, o advogado Alberto Zacharias Toron alegou a inocência de seu cliente em todos os crimes imputados. [read post]
20 Aug 2008, 1:01 am
Cada magistrado é detentor de um cartão, com seu nome e CPF, que funciona como sua assinatura digital. [read post]
1 Dec 2008, 2:07 am
Em uma entrevista no começo deste ano, Grills admitiu ter criado o perfil, mas disse que sua chefe escreveu algumas das mensagens para Megan.Segundo Grills, Drew sugeriu que elas fizessem o trote para saber o que Megan pensava sobre a filha da acusada, que era amiga da garota. [read post]
31 Aug 2011, 9:08 am
Segundo o ministro, “como se sabe, o habeas corpus tem previsão constitucional para aquele que sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Alega que dentre os cargos de comissão criados predominam funções que, a rigor, deveriam ser preenchidas por concurso em razão de sua natureza estar ligada à atividade legislativa, ressaltando que as funções exercidas por servidores titulares dos cargos efetivos extintos pela lei passaram a ser exercidas por cargos de provimento por comissão. [read post]
26 Oct 2009, 5:04 am
Ao tentar acessar sua conta via internet, o autor (cliente) teve a senha recusada. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
De outro lado, o segurado que é parte no RE defende que o auxílio-doença deve ser utilizado como salário de contribuição durante o tempo em que foi pago, repercutindo no valor de sua aposentadoria. [read post]
25 May 2011, 9:00 am
The state countered that the stipulation was a mixed issue of law and fact and therefore fair game for sua sponte review. [read post]
2 Dec 2013, 9:51 am
But the Court of Special Appeals affirmed, concluding that Judge White could exclude the report on its own because the court has the right to enforce its own orders and may raise compliance issues sua sponte. [read post]
12 Jul 2012, 2:07 pm
A ministra explicou que, ao prever a figura do crime impossível, o legislador infraconstitucional adotou a Teoria Objetiva Temperada ou Intermediária, “de modo que a sua configuração exige a escolha de um meio executório absolutamente inidôneo e/ou a constatação de um objeto material absolutamente impróprio”. [read post]
10 Dec 2010, 9:35 am
O modelo atual já se encontra ultrapassado e a determinação da atual administração, em sintonia com as oriundas do CNJ e CSJT, é que o Tribunal mantenha a sua política de investimentos em tecnologia da informação. [read post]
22 Mar 2012, 2:03 pm
O artigo 35 da LRF veda “a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente”. [read post]
19 Aug 2008, 7:21 am
This factor addresses the Panel's ability to issue sua sponte orders to show cause why pending actions should not be centralized. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
No HC apresentando ao Supremo, a defesa alega que o tenente-coronel está submetido a regime carcerário “inteiramente incompatível” com a sua condição de oficial superior da PM do Rio de Janeiro. [read post]
7 Oct 2010, 9:11 am
Segundo a ministra, nele continha, inclusive, comentário do próprio Ministro do Planejamento, revelando sua opinião pessoal sobre o candidato a vice-presidente, na chapa encabeçada pelo PSDB. [read post]
16 Dec 2011, 6:12 am
Também ajuda sua mulher, que é lavadeira de roupas de madames ricas. [read post]
21 Aug 2009, 12:09 pm
A alegação de que divulgou apenas parcialmente informações pessoais de clientes do Speedy ao explorar uma falha no site da Telefônica não deve ajudar o programador VinÃÂcius Camacho em sua defesa no indiciamento realizado pela PolÃÂcia Civil de São Paulo nesta… [read post]
27 Jun 2022, 9:29 am
As a side, the Court found the circuit court’s sua sponte use of equitable estoppel as a defense to CHFS’ lack-of-standing argument had no basis. [read post]
19 Mar 2015, 5:54 am
Herdeiro Deve Provar Que Pai Contribuiu Para Aquisição de Bens Antes da Lei da União Estável Fonte: STJ – 11.03.2015 O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da Lei 9.278/96, a Lei da União Estável, precisa comprovar que o genitor falecido contribuiu para sua aquisição. [read post]
16 Dec 2016, 6:00 am
Instead, the court’s authority to restrict parenting time sua sponte per § 25-411(J) is limited to placing conditions on parenting time (for example, requiring supervision or limits on time and location). [read post]
