Search for: "SUA"
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19 Mar 2015, 5:54 am
Herdeiro Deve Provar Que Pai Contribuiu Para Aquisição de Bens Antes da Lei da União Estável Fonte: STJ – 11.03.2015 O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da Lei 9.278/96, a Lei da União Estável, precisa comprovar que o genitor falecido contribuiu para sua aquisição. [read post]
16 Dec 2016, 6:00 am
Instead, the court’s authority to restrict parenting time sua sponte per § 25-411(J) is limited to placing conditions on parenting time (for example, requiring supervision or limits on time and location). [read post]
20 Feb 2014, 7:06 pm
Vale lembrar que fantasia também deve apresentar a etiqueta com as características têxteis do produto como sua composição, tratamento de cuidado para conservação e identificação do tamanho. [read post]
10 Apr 2010, 7:00 am
Os internautas, que ganharão uma lei para afirmar suas liberdades, podem ficar mais tranquilos. [read post]
2 Jul 2010, 6:30 am
De acordo com Cesar Rocha, o STJ adquiriu, em 2008, 1.500 novos armários, para dar conta das pilhas de processos que se amontoavam em suas instalações. [read post]
8 Feb 2013, 10:19 am
O carnaval de rua manteve suas tradições originais na região Nordeste do Brasil. [read post]
30 Oct 2013, 5:50 am
Inspirada na lei estadunidense Foreign Corrupt Practices Act, que tem sua origem no emblemático caso Watergate, a Lei Anticorrupção introduz a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica envolvida em casos de corrupção praticados em seu interesse ou benefício. [read post]
30 Sep 2012, 8:34 pm
That sua sponte decision, it is fair to say, was error.As a tiny bit of background, the Missouri Compromise sought to maintain a balance of power between states which had outlawed slavery and those which permitted slavery. [read post]
14 Jan 2010, 7:53 pm
Sua família conseguiu, mais tarde, esclarecer a situação e ele retornou aos Estados Unidos. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
O defensor público-geral federal, Haman Córdova, por sua vez, afirmou que os preceitos fundamentais da Constituição que estariam sendo violados com a implementação do sistema de cotas raciais na verdade “dão sustentáculo para que a política seja utilizada em universidades públicas”. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com ele, a denúncia descreveu que, sob o comando do acusado, os demais envolvidos, de comum acordo, praticaram diversas fraudes com o objetivo específico de obter a sua eleição. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Uma vez editada, a lei nova exige ainda um esforço adicional do Poder Judiciário e dos aplicadores do direito, na sua interpretação e aplicação. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Sustentava, ainda, ser irrelevante o fato de sua filha ter nascido posteriormente à publicação do decreto presidencial que determinara a expulsão. [read post]
Tribunal de Impostos e Taxas de SP adota processo eletrônico e vai notificar contribuinte por e-mail
7 Jan 2011, 7:00 am
Sua publicidade é importante para embasar recursos contra a decisão de uma câmara, em razão da decisão divergente de outra. [read post]
18 Jun 2013, 8:05 pm
Sinalize os ressaltos para aumentar a visibilidade. - A utilização de pisos antiderrapantes no banheiro, cozinha e em áreas externas aumenta bastante sua segurança. - Em caso de haver na casa moradores com necessidades especiais, aumente a segurança dos ambientes colocando barras de apoio, por exemplo. - Varandas e sacadas são um grande risco para as crianças. [read post]
1 Jun 2016, 5:00 am
Defendants jointly make the following claims on appeal: (1) insufficient evidence supports the substantive gang charge (count 8); (2) insufficient evidence supports the gang enhancements on counts 1 through 7; (3) insufficient evidence supports the jury’s finding a nonparticipant was present during the commission of the burglary; (4) the trial court erred in instructing the jury regarding the presence of a nonparticipant during the burglary; (5) the trial court erred in failing to define… [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm
Também acredita-se que quem morre em Varanasi consegue libertar sua alma. 3. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Uma vez editada, a lei nova exige ainda um esforço adicional do Poder Judiciário e dos aplicadores do direito, na sua interpretação e aplicação. [read post]
2 Feb 2011, 9:22 am
“Você é a sua senha nesse sistema”, afirma John Clippinger, diretor-adjunto do Laboratório de Direito do Berkman Center for Internet & Society da Universidade Harvard e um defensor do plano. [read post]
13 May 2022, 10:39 am
The district court did not err by dismissing ABR's complaint sua sponte without leave to amend and without providing notice because amendment would have been futile. [read post]
