Search for: "SUA"
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18 Nov 2011, 8:55 am
Não há o que justifique a isenção ou diminuição de sua responsabilidade. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
Também ajuda sua mulher, que é lavadeira de roupas de madames ricas. [read post]
18 Nov 2011, 3:34 am
Judge Shadur sua sponte dismissed plaintiff Boy Racer's copyright infringement complaint without prejudice. [read post]
17 Nov 2011, 4:55 pm
At the settlement hearing, the judge sua sponte set a sanctions hearing and eventually awarded a total of $225,000 in sanctions, plus attorney fees, against Casaccio and National Indemnity. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
O projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2007 está em sua terceira versão. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
Em junho de 2010, o relator, ministro Marco Aurélio, no julgamento de mérito, confirmou sua decisão liminar. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (17) decisão do ministro Eros Grau (aposentado) no sentido de arquivar ação em que o pecuarista José Oduvaldo Oliveira Sousa pedia que fosse derrubada reintegração de posse, concedida a um terceiro, de imóvel que alega ser de sua propriedade, localizado no município baiano de Jaborandi, na divisa com o Estado de Goiás. [read post]
17 Nov 2011, 12:11 pm
Com base na nova jurisprudência, o STF autorizou as promoções pretendidas pelos suboficiais anistiados, nas respectivas ações rescisórias, por entender que eles não teriam como atender aos requisitos exigidos para os cargos pleiteados (admissão em concurso e aproveitamento no curso exigido), visto que tiveram suas carreiras interrompidas. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Daí por que interpôs recurso ao TJ-RO, obtendo sua redução para 5%. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: Matéria processual PGR: Pelo não conhecimento dos embargos de divergência e, se conhecidos, pela sua rejeição. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
Na sessão desta quarta-feira (16), o ministro votou no sentido de negar provimento ao agravo regimental e manter sua decisão inicial, com base nos mesmos fundamentos. [read post]
16 Nov 2011, 10:11 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quarta-feira (16) norma da Constituição do Estado de Santa Catarina que define como crime de responsabilidade hipóteses em que o secretário estadual se recusar a prestar informações à Assembleia Legislativa ou a suas comissões ou não atender ao pedido no prazo de 30 dias. [read post]
DC Circuit Resurrects Lawsuit Alleging Washington Mutual Mishandled Foreclosure - Youkelsone v. FDIC
16 Nov 2011, 5:56 am
Instead, it decided sua sponte to dismiss for lack of standing. [read post]
16 Nov 2011, 5:11 am
A banda apresenta composições próprias e fala sobre suas influências musicais como Bob Marley e Clinton Fearon. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Aponta diversas decisões que proibiram a chamada “Marcha da Maconha” sob o argumento de que, como a comercialização e o uso da maconha configuram ilícitos penais, defender publicamente sua legalização equivaleria a fazer apologia das drogas, estimulando o seu consumo. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Como a defesa permaneceu silente durante a audiência de instrução e julgamento e somente veio a arguir irregularidade nas alegações finais, sua pretensão, tanto no entender do TJ-RS quanto do STJ, foi fulminada pela preclusão (perda do direito de alegar vício), tese também endossada pela ministra Cármen Lúcia na análise da medida liminar. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Em seu discurso o ministro Peluso agradeceu a homenagem prestada pelos Correios à Suprema Corte e à sua Biblioteca, “órgão importantíssimo na prestação do serviço diuturno do STF e no acesso da população ao seu imenso acervo”. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
A ENM é entidade que busca o aprimoramento dos sistemas de seleção e formação de magistrados e exerce sua função aliada aos tribunais e outros órgãos e instituições do Poder Judiciário. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
AD/CG Leia mais: 22/10/2010 - Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União 15/10/2010 - Alagoas pede sua retirada do cadastro de inadimplentes com a União [read post]
14 Nov 2011, 11:11 am
Ele quer, ainda, que as audiências forneçam um panorama mundial do enfrentamento do problema da embriaguez ao volante e que sejam debatidos mais os seguintes tópicos: se a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas gera, em qualquer pessoa, e independentemente de sua compleição física, um estado de embriaguez incapacitante para a condução de um veículo; se existe alguma… [read post]
