Search for: "SUA"
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4 May 2012, 7:14 am
Bitributação Um dos argumentos utilizados pela Vale é que o regime de tributação estabelecido pelo artigo 74 da Medida Provisória 2.158/08 é incompatível com tratados celebrados entre o Brasil e os países de domicílio de suas controladas e coligadas. [read post]
2 Sep 2017, 9:57 pm
Sua Sponte is a Latin legal term that means of the court’s own initiative. [read post]
5 Feb 2011, 10:39 am
O Artigo 5º da Constituição Federal diz que a intimidade e a vida privada do cidadão são invioláveis, assegurando à vítima o direito à indenização pelo dano material ou moral de sua violação. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
O Plenário declarou ainda ser constitucional o artigo 255 da Carta de Rondônia, também questionado na ADI, o qual prevê ser competência privativa do Presidente do Tribunal de Contas do Estado a nomeação dos procuradores integrantes de sua Procuradoria Geral. [read post]
16 Apr 2009, 6:29 am
O relator considerou que o TRF4 havia fundamentado o suficiente sua decisão e que não haveria ofensa ao artigo 29 do CTN. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
O papel desapareceu de sua mesa. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O conselho, prosseguiu o ministro, em suas informações afirma ter revogado a decisão administrativa do TJ-SC com fundamento no artigo 93, inciso X, da Constituição Federal. [read post]
29 Apr 2010, 6:50 am
O Comitê Multidisciplinar Independente, por sua vez, é composto por dez membros voluntários, sendo três advogados, três professores de Ciência da Computação (UnB, Unicamp e ITA) e quatro especialistas em Tecnologia da Informação e fiscalização do sistema eleitoral. [read post]
11 Feb 2022, 12:30 pm
Sineneng-Smith—where the Supreme Court (sua sponte) admonished the Ninth Circuit for sua sponte holding overbroad the federal statute that makes it a crime to encourage aliens to stay in the U.S. illegally for purposes of financial gain. [read post]
24 May 2010, 9:30 am
A alteração promovida pelo Facebook em sua política de privacidade não é inédita. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
O Parque Nacional dos Campos Amazônicos, por sua vez, foi instituído em 2006 com o objetivo de proteger os processos ecológicos na região entre os rios Machado, Branco, Roosevelt e Guaribas. [read post]
4 Jul 2007, 6:25 am
The district court sua sponte held that the federal Securities Litigation Uniform Standards Act (SLUSA) preempted plaintiff’s claims and dismissed the class action complaint with leave to amend. [read post]
14 Sep 2010, 10:00 am
Isso sem falar nos recursos que requeiram o parecer da Procuradoria Geral do Trabalho – neste caso, um veículo sai do TST uma vez por semana, para fazer a entrega, e depois volta para retirá-los, começando todo o procedimento interno, até sua distribuição aos Gabinetes. [read post]
8 Dec 2022, 9:55 am
What we assume to be true, though, is that the car incursion was the result of sudden unintended acceleration (SUA). [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
Já o MPF alegou que a atribuição era sua em razão da competência dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e Federais (TRFs) para processar e julgar pessoas com foro privativo fixado exclusivamente nas Constituições locais, nas infrações da alçada da Justiça Comum Federal e da Justiça Eleitoral. [read post]
7 Sep 2009, 5:56 pm
Entretanto, em que pese à postura crÃÂtica de sua doutrina, esta é marcada por profundo mote relativista. [read post]
13 Apr 2010, 10:30 am
Raquel ressaltou ainda a importância do projeto para a sociedade: “Com a implantação do Juris in Vox, o Tribunal de Justiça do DF reforça sua posição de vanguarda no Judiciário Brasileiro. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm
O Procon vitória, afirma que nesse caso “o fato do produto ter sido adquirido em promoção não permite ao fornecedor se negar a solucionar o problema ou recusar sua troca. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
Acabou acertando o rosto de sua própria irmã. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Em alguns casos, o empréstimo não precisa nem de aprovação, basta um clique no site e você já tem, na sua conta bancária, o valor “pré-aprovado” pelo banco. [read post]
