Search for: "SUA"
Results 3761 - 3780
of 6,076
Sort by Relevance
|
Sort by Date
10 Nov 2011, 2:11 pm
Sua prisão só veio a ser decretada em sede de apelação pelo TJ-SP, que negou provimento a seu apelo e determinou sua imediata custódia na Penitenciária Estadual de Guareí (SP). [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
Ele considerou que o parágrafo único do artigo 104 da Constituição, “nos faz intuir que se refira a magistrados de carreira ou que já tenham exercido sua profissão por um prazo razoável como juízes”. [read post]
10 Nov 2011, 12:51 pm
We further agree with defendant that the court violated his due process rights by sua sponte assessing those additional points. [read post]
10 Nov 2011, 12:11 pm
A corte, entretanto, reconheceu a constitucionalidade das duas leis, assentando o seu caráter transitório, com fundamento justamente no artigo 69 do ADCT, que permitiu aos estados manterem consultorias jurídicas separadas de suas procuradorias-gerais ou advocacias-gerais, desde que, na data da promulgação da CF, tivessem órgãos distintos para as respectivas funções. [read post]
10 Nov 2011, 8:11 am
Na sua avaliação, deputados e senadores “não estão atentos a essa problemática”. [read post]
10 Nov 2011, 4:36 am
A B2W Companhia Global do Varejo, responsável pelas empresas Americanas, Shoptime e Submarino, poderá ter suas atividades suspensas pela Fundação Procon-SP pelo período de 72 horas por reincidir na prática de não entregar os produtos aos consumidores. [read post]
10 Nov 2011, 4:11 am
Para a associação, a falta de um laudo técnico “suscita sérias dúvidas” no que se refere à utilização de critérios legais na sua estipulação, além de ferir o princípio constitucional da motivação dos atos administrativos. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 am
Para o ministro aposentado do STF, Carlos Velloso, a principal inovação trazida com a Lei das ADIs foi o dispositivo que autorizou a Suprema Corte a restringir os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, determinando sua eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento a ser fixado, tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social (artigo 27). [read post]
9 Nov 2011, 4:11 pm
Foi lançado nesta quarta-feira (9), em Brasília, o novo livro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes intitulado “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional”. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Sustenta que a transação penal é direito subjetivo do acusado e corresponde a uma questão de política criminal, inexistindo óbice à sua aplicação nas ações penais públicas de iniciativa privada. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Esse direito, segundo ele, deve ser avaliado na data do registro da candidatura, cotejando sua pretensão com sua vida pregressa. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que a não retratação gera uma situação de “surrealismo inédito”. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nas ADCs 29 e 30, ajuizadas respectivamente no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PPS e pela OAB, as autoras pedem a declaração de constitucionalidade da norma, em sua íntegra. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
Finalmente, argumentou que a sua exoneração imediata acarretaria enormes prejuízos não só aos servidores, mas também à continuidade dos serviços públicos no Fórum de Cuiabá, onde os servidores estão lotados. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
A Corte julga, em conjunto, as ADCs 29 e 30, por meio das quais PPS e OAB, respectivamente, pedem a declaração de constitucionalidade da norma, em sua íntegra. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Nas ADCs 29 e 30, PPS e OAB pedem, respectivamente, a declaração de constitucionalidade da norma, em sua íntegra. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Na sessão desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, em conjunto, as ADCs 29 e 30, por meio das quais o PPS e a OAB, respectivamente, pedem a declaração de constitucionalidade da norma, em sua íntegra, e a ADI 4578, em que a Confederação Nacional das Profissões Liberais pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que torna inelegível quem for excluído do exercício da… [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Nas ADCs 29 e 30, PPS e OAB, respectivamente, pedem a declaração de constitucionalidade da norma, em sua íntegra. [read post]
9 Nov 2011, 10:57 am
However, while the motion to dismiss was pending in the trial court, Harrell received a letter from the Bar informing him that the Bar’s Board of Governors reversed sua sponte the Standing Committee’s earlier judgment that the slogan “Don’t settle for less than you deserve” characterized the quality of Harrell’s services and violated Rule 4-7.2(c)(2). [read post]
9 Nov 2011, 3:41 am
Antes que isso ocorresse, sua imagem foi usada na publicidade de uma página eletrônica. [read post]
