Search for: "Adis"
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27 Apr 2012, 1:04 pm
“Ou seja, perante a testemunha, o perito, o acusado e qualquer outro participante da relação processual, o mobiliário compõe a imagem de duas autoridades de igual hierarquia”, concluiu a OAB, que pede a concessão de liminar para que os dispositivos legais fiquem suspensos até o julgamento final da ADI. [read post]
14 Sep 2011, 9:09 am
O relator da ADI é o ministro Celso de Mello. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
O relator da ADI é o ministro Celso de Mello. [read post]
10 Jan 2012, 9:01 am
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4712), com pedido de liminar, contra o artigo 11, da Lei 14.237/08, do Estado do Ceará. [read post]
5 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4733) ajuizada, com pedido de liminar, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra a íntegra da Lei 2.011/99, do Estado do Mato Grosso do Sul. [read post]
26 Aug 2011, 5:08 am
Na ADI, a entidade pede a concessão de liminar para suspender imediatamente os efeitos do decreto. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
O relator acredita que a ADI 4103 poderá ser julgada em Plenário até o fim do segundo semestre, cumprindo-se os ritos e respeitadas as prioridades da pauta do STF. [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
O relator da ADI é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
12 Jul 2012, 1:07 pm
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4817) contra o Decreto estadual 3.981/2012, do Paraná, que criou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). [read post]
23 Feb 2015, 11:00 am
"All three branches of government, as well as individuals and companies, have a part to play when it comes to patent reform," EFF Activist Adi Kamdar said. [read post]
17 Aug 2012, 1:08 pm
EC/AD Leia mais: 13/08/2012 - ADIs contra decreto sobre greve de servidores públicos terão rito abreviado [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
O relator da ADI proposta pela Confederação é o ministro Marco Aurélio. [read post]
31 Oct 2012, 7:10 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. [read post]
29 Oct 2018, 8:26 am
"'... or evolves him in a way that takes a creation that was the byproduct of a predominately Harvard-educated white male writers’ room and transforms it into a fresh, funny and realistic portrayal of Indians in America.' Shankar’s primary hope was that Fox would produce the script as an episode of 'The Simpsons,' but now that he has found what he calls the 'perfect script' and announces the winner of his contest, he told IndieWire that he has heard… [read post]
13 Nov 2012, 1:05 pm
The EEOC this week agreed to settle for $1 million a sexual harassment case filed against IHOP restaurants in New Mexico that are owned and operated by Fahim Adi. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
O relator da ADI é o ministro Celso de Mello. [read post]
27 Jul 2012, 3:07 pm
A ADI sustenta ainda que as alterações sofrem de inconstitucionalidade material, pois seu conteúdo, “extremamente injusto”, contraria princípios constitucionais como os da igualdade e da dignidade da pessoa humana. [read post]
1 Dec 2011, 12:12 pm
Como exemplo, cita o projeto de conversão que resultou na Lei 11.000/2004 – também objeto de ADI ao STF. [read post]
26 Mar 2012, 3:03 pm
Caberá ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4745, com pedido de liminar, proposta pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) contra Lei Complementar do Estado de Pernambuco. [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Cita, neste contexto, vários outros precedentes, todos eles tomados na esteira da liminar concedida na ADI 3395. [read post]
