Search for: "Agora"
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21 May 2012, 5:05 pm
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não acolheu o pedido de prorrogação de prazo formulado pela defesa, indeferiu o adiamento da sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte Carlo, designada para amanhã (22), e considerou afastado o obstáculo, até agora existente, quanto ao comparecimento de Carlos Augusto de… [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Ainda de acordo com tal entendimento, o recebimento do benefício indevido mês a mês (fatos sucessivos) poderiam, em tese, se os houvesse descrito ou narrado a denúncia e os tivesse reconhecido a sentença, configurar crimes autônomos de estelionato, concatenados em concurso formal, ou em continuidade delitiva, pois teria o réu realizado, a cada mês, outra ação, agora já não induzindo, mas sim, mantendo em erro o… [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Porque a lei é tão debatida agora, e quais são as alterações propostas não-oficiais também estão sendo divulgadas e da linguagem lei atual está em fluxo. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
Agora o ministro Gilmar Mendes cassou a decisão e determinou que o tribunal fluminense profira outra em seu lugar. [read post]
17 May 2012, 6:28 am
A partir de agora, qualquer pessoa interessada pode solicitar informações a todos os órgãos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, sem necessidade de apresentar justificativa. [read post]
16 May 2012, 1:44 pm
“Agora, o STJ definiu que não se deve analisar onde o delito foi praticado, mas qual foi a conduta ofensiva”, diz a advogada Milena Vaciloto Rodrigues, diretora do Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados, que defende o Google, responsável pelo Orkut. [read post]
15 May 2012, 6:30 am
A proclamation is to be made against the killer in the agora by the victim's relatives as far as the degree of cousin's son . . . . [read post]
14 May 2012, 5:05 pm
Agora são 42 mil”, apontou. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Somente agora, 16 anos depois da edição do Código, o Ministério da Justiça começou a discutir a regulamentação dessa norma. [read post]
14 May 2012, 12:31 pm
When Bythnia's ruler amended his previous decrees by banning pagan-Christian marriage (even though it was already illegal under Roman law), members of my church at the time put signs in the agora declaring support for the initiative. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Esse espaço agora é do cidadão”, esclareceu o ministro Ari Pargendler. [read post]
11 May 2012, 3:05 pm
Liminar Diante disso, os advogados de Cachoeira pedem liminar para que seja determinado ao presidente da CPMI que, até o julgamento do mérito do HC agora impetrado no STF, adie a oitiva do empresário, para que ele “não seja compelido, antes de ter ciência das provas a ele vinculadas, a permanecer em silêncio contra seus legítimos interesses, ou a apresentar versão sobre fatos e provas que não conhece… [read post]
11 May 2012, 11:05 am
Sideral agora se prepara para lançar o quinto álbum da carreira. [read post]
10 May 2012, 7:07 am
Certamente a embaixada russa irá convidar também os veteranos soviéticos, muitos dos quais residem agora na Alemanha. [read post]
8 May 2012, 4:05 pm
Agora, os consumidores estão enfrentando novos problemas. [read post]
8 May 2012, 6:57 am
Proposta, que prevê detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa, segue agora para ser analisada no Senado. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O novo dispositivo prevê que a indenização seja agora paga na forma do artigo 792 do Código Civil. [read post]
4 May 2012, 4:42 pm
Agora, Romney se encontrou entre dois fogos: os conservadores, talvez, se acalmem, mas devemos esperar um forte ataque da parte dos defensores do amor entre pessoas do mesmo sexo. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Deverão ser abordadas questões como o efeito do álcool sobre o motorista, a venda da bebida à beira das rodovias e a avaliação do funcionamento da lei até agora. [read post]
4 May 2012, 7:27 am
A prisão de Guantánamo não foi fechada até agora e os militares exercem grande pressão sobre o presidente. [read post]
