Search for: "Aponte"
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14 Jun 2012, 6:06 am
“Nesse contexto, a capitalização de juros está longe de ser um instituto conhecido, compreendido e facilmente identificado pelo consumidor médio comum”, apontou. [read post]
14 Jun 2012, 2:02 am
Contents include:Shiri Krebs, Lifting the Veil of Secrecy: Judicial Review of Administrative Detentions in the Israeli Supreme Court Cristian DeFrancia, Enforcing the Nuclear Nonproliferation Regime: The Legality of Preventive Measures Lillian Aponte Miranda, The Role of International Law in Intrastate Natural Resource Allocation: Sovereignty, Human Rights, and Peoples-Based Development [read post]
13 Jun 2012, 6:34 am
Apontou que a ação principal trata apenas de danos morais e que não houve impugnação dos fatos apresentados. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am
A ministra apontou que, desde o processo de conhecimento, a desconsideração já fora deferida e o patrimônio pessoal do sócio já estava vinculado à satisfação do crédito do consumidor. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am
A ministra apontou que, desde o processo de conhecimento, a desconsideração já fora deferida e o patrimônio pessoal do sócio já estava vinculado à satisfação do crédito do consumidor. [read post]
12 Jun 2012, 5:38 am
O governo gaúcho apontou que a Lei Complementar 87/96 autoriza esse creditamento quando a energia é consumida no processo de industrialização e alega que a atividade de telefonia é prestação de serviço, que não pode ser equiparada à atividade industrial para fins de tributação. [read post]
12 Jun 2012, 5:38 am
O governo gaúcho apontou que a Lei Complementar 87/96 autoriza esse creditamento quando a energia é consumida no processo de industrialização e alega que a atividade de telefonia é prestação de serviço, que não pode ser equiparada à atividade industrial para fins de tributação. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Entre outros, aquela corte apontou a periculosidade do taxista, observando que sua conduta evoluiu da autoria de crimes de lesões corporais e apropriação indébita para outros mais graves, como desacato, formação de quadrilha e tentativa de homicídio. [read post]
6 Jun 2012, 7:03 am
Ele apontou que a beneficiária do plano realmente se filiou antes da alteração do Regulamento do Plano de Benefício da Petros. [read post]
6 Jun 2012, 6:44 am
Quanto à questão do Termo de Ajuste de Conduta, levantada na sustentação oral da empresa, o ministro apontou que o tema não foi tratado de forma peremptória. [read post]
4 Jun 2012, 6:38 am
Globalização O ministro apontou ainda que a bitributação vincula-se à soberania nacional e pode ser exercida pelos estados nacionais. [read post]
2 Jun 2012, 7:24 am
A ministra também apontou a importância da globalização para a criação de legislações transnacionais de combate à corrupção. [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
O ministro Lewandowski apontou ainda outro fundamento para a prejudicialidade da ADI. [read post]
1 Jun 2012, 7:14 am
Entretanto, a relatora apontou que deve haver cautela nessa fixação, de modo a não “combalir o patrimônio do interditado, tampouco se transmudar em rendimento para o curador”. [read post]
31 May 2012, 6:09 am
O relator apontou que não se trata de violar o direito de ação, mas de analisar as condições da ação – no caso, o interesse de agir. [read post]
31 May 2012, 6:06 am
A relatora do processo, Ministra Nancy Andrighi, apontou que o artigo 475-H do CPC esclarece que a decisão em liquidação de sentença é recorrível por agravo de instrumento. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
A relatora apontou que, no voto do ministro Ayres Britto, naquele julgamento do STF, há diversas citações doutrinárias que enquadram o delito como lesão corporal grave. [read post]
28 May 2012, 7:33 am
Bancos O ministro apontou também que a hipótese não se confunde com a responsabilidade de instituições bancárias perante os clientes. [read post]
22 May 2012, 7:10 am
Apontou que o código reconhece a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo e que a administração pública deve tomar medidas para proteger sua dignidade, segurança e saúde. [read post]
22 May 2012, 7:05 am
O relator apontou que o sigilo bancário é norma infraconstitucional e não pode ser invocado de modo a tornar impunes condutas ilícitas ou violar outros direitos conflitantes. [read post]
