Search for: "Bem v. Bem" Results 361 - 380 of 696
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17 May 2012, 4:39 am by Alexandre Atheniense
Fica claro que este grupo político age com uma estratégia de articulação bem mais proativa, sustentada com campanhas ilustradas com palavras de efeito midiáticas como: AI-5 Digital, Ciberativismo, Política 2.0, Mega Não. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Disse que vários países desenvolvidos já começam com tais esclarecimentos nas escolas do ensino fundamental. [read post]
14 May 2012, 11:19 am by (admin)
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
14 May 2012, 11:15 am by (admin)
Em geral, os julgamentos são públicos, bem como as decisões. [read post]
11 May 2012, 4:20 pm by (admin)
  A campanha foi desenvolvida pelo publicitário e colaborador Paulo Souza e conta com cartazes que serão fixados nos estádios de futebol de Porto Alegre, bem como spots para rádios e vídeos falando sobre o assunto. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória, pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Divergência Único ministro a votar pelo provimento do recurso extraordinário, o ministro Marco Aurélio avaliou que não vê motivo para haver cotas de acesso à universidade para alunos oriundos de escola pública. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
8 May 2012, 8:46 am by (admin)
Vítima Outra mudança aprovada pela comissão valoriza o envolvimento da vítima nos processos. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
“Os cidadãos de bem e as organizações públicas e privadas com responsabilidade social aguçada precisam se unir e mostrar forças e apoio nesse momento. [read post]
7 May 2012, 8:45 am by (admin)
O procedimento é bem simples, gratuito e não exige contratação de intermediários. [read post]
4 May 2012, 7:27 am by (admin)
Sejam quais forem os desejos de Obama, este vê-se obrigado a ir a reboque deles. [read post]
4 May 2012, 7:24 am by (admin)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
3 May 2012, 7:53 am by (admin)
“O bem juridicamente tutelado é a formação moral da criança ou do adolescente, para proteger a peculiar condição da pessoa em desenvolvimento”, disse a ministra. [read post]
3 May 2012, 7:49 am by (admin)
De acordo com o ministro Sanseverino, “a demanda foi bem analisada e resolvida pelas instâncias ordinárias”. [read post]