Search for: "Carlos A. Cortes"
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23 Jun 2013, 8:05 pm
Jurisprudência A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, destacou que a situação vivida pela autora do recurso foi além do mero dissabor, e a decisão do tribunal de origem contraria o entendimento consolidado na Corte Superior. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Jurisprudência A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, destacou que a situação vivida pela autora do recurso foi além do mero dissabor, e a decisão do tribunal de origem contraria o entendimento consolidado na Corte Superior. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
É justamente em virtude desse dispositivo que vários recursos chegam ao STJ, para que os ministros estabeleçam teses, divulguem o pensamento e a jurisprudência dessa Corte sobre o tema da separação obrigatória de bens e se esse instituto pode ou não ser estendido à união estável. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
É justamente em virtude desse dispositivo que vários recursos chegam ao STJ, para que os ministros estabeleçam teses, divulguem o pensamento e a jurisprudência dessa Corte sobre o tema da separação obrigatória de bens e se esse instituto pode ou não ser estendido à união estável. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Inquérito (Inq) 1645 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Luiz Fux Celso Ubirajara Russomano X Ministério Público Federal O embargante afirma que persiste a omissão apontada nos embargos de declaração anterior, uma vez que a Corte não teria discutido ou votado a questão prévia acerca da prescrição do crime que lhe é imputado. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
New Massachusetts companies. [read post]
28 Dec 2020, 8:05 am
Había iniciado mi presentación a la comunidad como el Abogado que soy, ya lo había echo ante la Corte Superior y el Colegio de Abogados del Cusco, evitando que me pongan “peros” cuando actúe como tal, pues mi colegiatura en Lima tiene valor en TODO el territorio Nacional igual que la del Cus [read post]
27 Jul 2018, 4:49 pm
Luego, esa misma idea permea al crear el artículo 123 constitucional y es de las ideas convertidas en ley, que llevaron a nombrar a nuestra constitución como la primera de corte social en el mundo. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Alexandre Atheniense POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Tecnologia da Informação faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Jun 2012, 10:14 am
Dichas tesis, al resultar contradictorias entre sí, motivaron que la Segunda Sala de la Suprema Corte de Justicia de la Nación, mediante el procedimiento de unificación de criterios, estableciera las siguientes dos tesis de jurisprudencia: INTERÉS LEGÍTIMO E INTERÉS JURÍDICO. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Inquérito (Inq) 2527 – Embargos de declaração Relatora: Ministra Rosa Weber C.L.F. x Ministério Público Federal e Município de João Pessoa Inquérito (Inq) 2870 Relator: Ministro Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código… [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF, a partir das 14h. [read post]
24 Jul 2016, 6:12 am
(I am grateful to Prof. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1229 Relator: Ministro Carlos Velloso (aposentado) Governador do Estado de Santa Catarina X Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ADI em face do artigo 14, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei estadual n° 1.178/94. [read post]
21 Aug 2013, 8:13 am
Sin embargo, proporcionan, aparte de la información de los trascurrido, ese conocimiento que el historiador italiano Carlo Ginzburg[1] ha tildado de indiciario. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Nov 2016, 4:57 pm
I recently received the latest issue of Convivencia (No. 53). [read post]
26 Aug 2018, 9:39 am
El Gobierno mediante DS Nº 086-2018 ha fijado la UNIDAD DE INGRESO DEL SECTOR PÚBLICO Comparto con ustedes la Ley y todas las disposiciones que el decreto supremo consigna como fundamento de la decisión que contiene. [read post]
