Search for: "Com. v. Devers"
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23 Jun 2013, 8:05 pm
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) havia afastado o dever de indenizar. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve o entendimento de que a hipótese era regida pelo artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve o entendimento de que a hipótese era regida pelo artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil. [read post]
16 Jun 2009, 11:06 am
Com a decisão, a lei deverá ser assinada pelo presidente da França e seu principal apoiador, Nicolas Sarkozy. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O ministro Celso de Mello destacou que o Brasil tornou explícita na Constituição de 1988 a repulsa ao racismo e subscreveu vários tratados internacionais que tratam do assunto. [read post]
2 Dec 2010, 2:58 am
“Não existe na lei 11.419 nenhuma restrição quanto ao tamanho ou formato das petições que deverão ser transmitidas. [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
Depois disso, munida de um talonário de cheques, ela deslocou-se por oito vezes ao supermercado para comprar vários produtos. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm
Pensando nisso, ao longo da história, várias autoridades prepararam discursos que seriam proferidos caso algo não saísse de acordo com seus planos. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
10 Aug 2015, 8:01 pm
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm
Pensando nisso, ao longo da história, várias autoridades prepararam discursos que seriam proferidos caso algo não saísse de acordo com seus planos. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Assim como os rios terrestres, os rios voadores também sofrem com a ação do homem. [read post]
14 Apr 2014, 8:35 pm
Sendo assim, a vítima de qualquer ilícito não poderá “perder” tempo. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
O dever de indenizar decorre apenas da existência do dano. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
O dever de indenizar decorre apenas da existência do dano. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
A prática de estupro com violência real, contra vítima em qualquer condição, não foi discutida. [read post]
