Search for: "Com. v. Devers"
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23 Aug 2010, 10:00 am
Para uma certidão válida pelos cinco anos anteriores, por exemplo, o valor mínimo cobrado era de R$ 27,50. [read post]
22 Aug 2010, 11:00 am
Quando o assunto é cidadania, o Judiciário também tem feito o dever de casa. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
No último ano, o ministério elaborou e colocou em consulta pública proposta de marco regulatório civil da internet, com direitos e deveres dos usuários e provedores de internet, que deve ser enviada ao Congresso ainda neste semestre. [read post]
30 Jul 2010, 8:40 am
A solicitação deve ser enviada até as 14h da véspera do comparecimento à Central do Cidadão e Atendimento. [read post]
29 Jul 2010, 10:00 am
O material só foi bloqueado após o ajuizamento de ações cautelar e indenizatória pela vítima, em comarca da região Oeste do Estado. [read post]
29 Jul 2010, 6:00 am
Ao todo, são 1.500 pontos de difícil acesso no Brasil que deverão votar em outubro. [read post]
28 Jul 2010, 10:30 am
“A princípio, ela deverá ser estruturada com base no e-CNPJ e no e-CPF, e com a possibilidade de delegação de competência via procuração da empresa a terceiros, como a escritórios de contabilidade”, conclui Santos. [read post]
27 Jul 2010, 11:30 am
Na sequência há um formulário que deve ser preenchido com o nome completo sem abreviações. [read post]
23 Jul 2010, 5:00 am
Mas ainda que assim se considerem, que seja, então, lembrada a lição de Baltasar Grácian, na sua obra A Arte da Prudência: ‘entre os inimigos, a cortesia é um dever. [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
No primeiro acesso no e-STF, o usuário deverá efetuar credenciamento para aquisição de login e senha que o identificará nos acessos seguintes. [read post]
20 Jul 2010, 1:44 pm
Disse ainda que tentou de várias formas entrar em contato com a Google para que ela tomasse providências no sentido de excluir as páginas veiculadas em seu nome. [read post]
15 Jul 2010, 6:27 am
Nas versões subseqüentes, deverá tratar das demais rescisões contratuais dos trabalhadores, inclusive daqueles com menos de um ano de serviço, que não estão obrigados à homologação. [read post]
6 Jul 2010, 6:15 am
Desde o início de 2010, várias atividades relacionadas ao site do STJ foram desenvolvidas com o objetivo de divulgar conteúdo institucional. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
Além disso, a identificação torna-se um direito da pessoa e um dever do Estado, havendo para isso os documentos de identificação primários e os secundários. [read post]
24 Jun 2010, 6:40 am
A publicidade apenas das iniciais das vítimas nos processos criminais, a restrição total de acesso a dados relativos a ações criminais extintas, a não divulgação da identidade e do CPF das partes em um processo e a publicidade das ações sob segredo de justiça para advogados com procuração nos autos foram outras das sugestões encaminhadas ao CNJ sobre a matéria, que estão… [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am
Para ela ainda, o banco proporciona a possibilidade de realização de transações pela internet e, com isso, reduz os gatos com funcionários, além de diminuir a existência de filas, uma vez que vários clientes passam a pagar as suas contas por meio on line. [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm
Além disso, “a proposta é que 50% do valor da obra vá para o autor”. [read post]
12 Jun 2010, 11:00 am
com os presidenciáveis deverá atingir 94% dos internautas brasileiros. [read post]
11 Jun 2010, 8:16 am
Nesse caso, seu advogado anterior deverá entrar na corte com um pedido para se retirar do caso (motion to withdraw), e o novo advogado apresentará um novo formulario EIOR 28 para assumir o mesmo. [read post]
3 Jun 2010, 6:37 am
Se isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os materiais necessários. [read post]