Search for: "Com. v. Foy"
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30 May 2012, 3:05 pm
Agora que os dois vão se casar, Agenor e Lurdinha estão fazendo de tudo para que Odorico não descubra quem é o verdadeiro sequestrador da filha. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
A norma foi criada em 2003, com objetivo principal de combater a violência em eventos esportivos. [read post]
7 Dec 2010, 5:12 am
Ele considerou que o litígio teve origem com a exibição das imagens, de forma que quem deu causa à ação foi o Google, ao exibir os vídeos. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Contra essa decisão, foi impetrado o presente HC no Supremo. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Em primeiro grau, o médico foi condenado, juntamente com diversos outros envolvidos, em agosto do ano passado. [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
Os tribunais vão promover mutirões com o objetivo de realizar audiências de conciliação entre as partes. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, proferiu seu voto e encerrou o julgamento do item V da denúncia do Ministério Público Federal na Ação Penal (AP) 470. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
Nesta ação, o STF declarou subsistente o inciso V do art. 7º do Estatuto da Advocacia, em face da superveniente edição da Lei nº 10.258/2001. [read post]
17 Aug 2012, 12:08 pm
., foi convocado a prestar depoimento na CPMI no dia 29 de agosto. [read post]
28 Apr 2011, 7:14 am
Esta decisão do TST foi acertada. [read post]
17 May 2015, 8:01 pm
Depois de algumas perguntas e investigação junto a consumidora, descobrimos que esse mesmo problema técnico já havia ocorrido com 6 meses de uso, logo, estava caracterizado aí o vício oculto, ” esclareceu o especialista. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Introdução O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Introdução O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. [read post]
15 Aug 2008, 10:14 pm
Botnets são redes formadas por milhares de computadores-zumbis, infectados com malware e então utilizados para envio de spam ou disseminação de vÃÂrus. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
3 Mar 2010, 9:00 am
“O ano em que mais atendemos vítimas de crimes praticados na internet foi 2008”, frisa. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
O processo foi distribuído por prevenção ao ministro Gilmar Mendes, relator também do MS 30418. [read post]
7 Oct 2010, 11:36 am
Além disso, a empresa deve arcar com multa diária de R$ 10 mil reais de 1º de outubro até o dia da eleição, totalizando R$ 30 mil, por descumprimento da liminar que exigia a retirada do vídeo. [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am
O Marco Civil Da Internet, carta de direitos da Internet brasileira, foi uma conquista única na legislação moderna. [read post]
