Search for: "Com. v. Pena"
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4 Nov 2011, 11:11 am
A condição, segundo o procurador-geral, não pode ser estendida a autoridades estaduais sob pena de afronta aos princípios republicanos da separação de poderes, da inafastabilidade da prestação jurisdicional e da proporcionalidade. [read post]
16 Mar 2012, 8:08 am
“Não vale a pena exagerar a importância da declaração de W? [read post]
28 Mar 2012, 7:01 am
Até mesmo porque não lhe foi imputado o crime previsto pelo artigo 48 da mesma lei, que prevê pena para o crime de impedir ou dificultar a regeneração da floresta ou de outros tipos de vegetação original. [read post]
27 Mar 2012, 3:03 pm
Até mesmo porque não lhe foi imputado o crime previsto pelo artigo 48 da mesma lei, que prevê pena para o crime de impedir ou dificultar a regeneração da floresta ou de outros tipos de vegetação original. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
7 Oct 2016, 8:24 am
Hay gente, en mi opinión debidamente remunerada para traerse abajo este evento y oportunidad inmejorable en muchas décadas para el desarrollo de nuestra juventud vía la práctica del deporte una de las tareas que aseguró el Presidente del Perú tomaría en serio. [read post]
20 Sep 2023, 9:57 am
“ En realidad, considero que en ciertos casos de asistencia judicial es importante la intervención de la Autoridad Central porque la misma mecánica permite poder manejar la preparación de la asistencia mediante la mayor coordinación posible y también evitar prestar la cooperación cuando de por medio exista el peligro de aplicación de pena de muerte o tratos o penas crueles, inhumanos o degradantes y que no necesariamente… [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
12 Apr 2008, 8:02 am
En principio, tenÃÂamos un homicidio agravado por el vÃÂnculo, ergo prisión perpetua. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
A juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, concedeu antecipação de tutela que impede o Estado “de impor qualquer embaraço, sanção, penalidade ou restrição no exercício de suas atividades comerciais, com base na Lei Estadual º 6.161/2012, sob pena de multa de R$ 50 mil por evento e por cada autor”. [read post]
8 Mar 2011, 6:08 am
Al parecer, el agresor y la víctima habían mantenido una fuerte discusión durante la proyección ya que al joven jurista le molestaba el ruido que la víctima hacía mientras comía palomitas. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Informação falsa, já que o magistrado havia sido contemplado com uma bolsa de estudos nesse país. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Informação falsa, já que o magistrado havia sido contemplado com uma bolsa de estudos nesse país. [read post]
4 May 2020, 12:25 am
» entre las que se encuentran los “centros sanitarios” pero no los de culto; o sea, que para el común de los mortales sí entra en la letra de la Ley la exclusión de los lugares de culto. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
A AMB sustenta a inconstitucionalidade formal e material da resolução ao argumento de que a matéria nela tratada não se encontra dentre as competências constitucionais do CNJ, por entender tratar-se de matéria de competência privativa dos tribunais (penas de censura e advertência) ou matéria de competência privativa do legislador complementar (penas de remoção, disponibilidade e aposentadoria). [read post]
3 Jul 2006, 3:58 pm
Dice (art. 19) que motivar "supone expresar, de manera ordenada y clara, razones jurÃdicamente válidas, aptas para justificar la decisión". [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
