Search for: "Condy" Results 361 - 380 of 924
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7 Mar 2013, 7:01 pm by Douglas
O protesto requeria melhores condições de trabalho e salários mais altos. [read post]
21 May 2010, 7:07 am by dnt.atheniense@gmail.com
Do ponto de vista legal, a condição de anonimato nesta nova rede social dificulta e torna quase impossível identificar os criminosos que usam este meio para cometer crimes na rede. [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Contrato – Tudo que tiver sido acertado verbalmente ou constar de folhetos publicitários deve estar escrito no contrato: formas de pagamento, atividades, acomodações, equipe, atendimento médico e condições para desistência. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm by Douglas
Essas sempre foram condições essenciais para a estruturação e financiamento das operações built to suit, sem as quais não haveria a possibilidade de criar um crédito imobiliário de longo prazo atrativo ao mercado de capitais (Lei nº 9.514/97). [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm by Douglas
Essas questões são importantes já que dizem respeito ao ambiente e condições de trabalho para desenvolvimento da pesquisa. [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Contrato – Tudo que tiver sido acertado verbalmente ou constar de folhetos publicitários deve estar escrito no contrato: formas de pagamento, atividades, acomodações, equipe, atendimento médico e condições para desistência. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e… [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
A extradição, requerida pelo governo da Argentina, foi deferida sob a condição de ele não cumprir pena superior a 30 anos, que é a máxima permitida pela legislação brasileira. [read post]
13 Jul 2012, 3:07 pm
Quanto ao segundo argumento, sustenta que o TRE-PA “conferiu valor legal a depoimentos  que não possuem nenhuma força probante, pois as únicas pessoas que afirmaram terem sido feitas alusões ao nome do prefeito durante a solenidade, bem como que ele estaria presente entre os populares no momento dos respectivos discursos, são aquelas que, contraditadas, não prestaram compromisso, tendo sido ouvidas somente na condição de… [read post]
22 Jun 2009, 2:08 pm
The statute's coverage formula is based on data that is now more than 35 years old, and there is considerable evidence that it fails to account for current political condi-tions.This is all deeply troubling. [read post]
1 Mar 2010, 12:12 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A petição deverá ter a descrição das condições relativas à partilha dos bens comuns, à pensão alimentícia e aos nomes, se alterados com o casamento. [read post]
25 May 2012, 6:16 am by (admin)
” A ação pede fixação de multa por descumprimento no valor de R$ 1 milhão por evento realizado nas condições atuais. [read post]
8 Jan 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
As mudanças sugeridas têm por objetivo criar condições para que o trâmite das ações seja mais célere. [read post]
20 Mar 2013, 8:42 pm by Douglas
Mesmo sem ser percebido, o Inmetro está aí. 85% dos produtos consumidos são classificados como produtos pré-medidos ou pré-embalados, isto é, produtos que foram embalados e medidos sem a presença do consumidor e se encontram em condições de comercialização. [read post]
2 Dec 2013, 7:30 pm by Douglas
Considerando a repercussão do dano na vida do autor, as condições econômicas de ambas as parte a ministra fixou a indenização por danos morais em R$ 3 mil. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm by (admin)
“Apesar das inúmeras hipóteses que poderiam justificar a ausência de pleno cuidado de um dos genitores em relação à sua prole, não pode o julgador se olvidar que deve existir um núcleo mínimo de cuidados parentais com o menor que, para além do mero cumprimento da lei, garantam aos filhos, ao menos quanto à afetividade, condições para uma adequada formação psicológica e… [read post]
4 Apr 2011, 12:36 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Passar o mouse sobre os pontos coloridos do mapa permitirá ao internauta encontrar todas as informações disponíveis sobre a unidade prisional escolhida: lotação do presídio, quantidade de vagas, condições do estabelecimento, etc. [read post]