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1 Apr 2013, 8:15 pm
Essas sempre foram condições essenciais para a estruturação e financiamento das operações built to suit, sem as quais não haveria a possibilidade de criar um crédito imobiliário de longo prazo atrativo ao mercado de capitais (Lei nº 9.514/97). [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm
Contrato – Tudo que tiver sido acertado verbalmente ou constar de folhetos publicitários deve estar escrito no contrato: formas de pagamento, atividades, acomodações, equipe, atendimento médico e condições para desistência. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm
Essas questões são importantes já que dizem respeito ao ambiente e condições de trabalho para desenvolvimento da pesquisa. [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
A extradição, requerida pelo governo da Argentina, foi deferida sob a condição de ele não cumprir pena superior a 30 anos, que é a máxima permitida pela legislação brasileira. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Essas sempre foram condições essenciais para a estruturação e financiamento das operações built to suit, sem as quais não haveria a possibilidade de criar um crédito imobiliário de longo prazo atrativo ao mercado de capitais (Lei nº 9.514/97). [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm
Contrato – Tudo que tiver sido acertado verbalmente ou constar de folhetos publicitários deve estar escrito no contrato: formas de pagamento, atividades, acomodações, equipe, atendimento médico e condições para desistência. [read post]
8 Dec 2009, 3:57 am
Dessa forma, se a própria administração pública admite a liberação da mercadoria retida por diferença de tributos incidentes na importação, deveria atualizar esta legislação arcaica de 1976, tornando o expediente ágil, ainda que com imposição de garantia (incluindo o seguro), deixando a Fiscalização em condições de entregar rapidamente o bem ao importador. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm
Essas questões são importantes já que dizem respeito ao ambiente e condições de trabalho para desenvolvimento da pesquisa. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Segundo a ministra, a Lei 4.136/1961, que transformou a antiga autarquia em companhia, assegurou, em seu artigo 12, a condição de autárquicos às três categorias de empregados ou servidores até então existentes na antiga autarquia, com preservação de todos os direitos, vantagens e prerrogativas até lá adquiridos ou em formação. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Ele falou também sobre a composição dos tribunais eleitorais, sobre voto facultativo e voto obrigatório; condições de elegibilidade; financiamento público de campanhas; e identificação de eleitores por meio da biometria. [read post]
4 Nov 2010, 6:14 am
. * Tenha bom senso: desconfie de ofertas espetaculares, promoções imperdíveis e valores muito abaixo do mercado * Se você se sentir lesado por uma entrega fora do combinado e/ou se o produto estiver fora das condições negociadas, deve-se procurar os órgãos de defesa do consumidor como os Procons, ou acionar a Justiça comum mesmo que não tenha prejuízo material. [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
“Observadas as condições financeiras das partes e verificando-se que a recorrente exerce atividade profissional recebendo rendimentos módicos (fl. 119), e considerando-se que a reparação não pode propiciar um enriquecimento sem causa para o ofendido, [...] mas que produza no causador do dano impacto suficiente, a ponto de desestimular e dissuadir a apelante a cometer novo atentado, impõe-se a minoração da verba para R$ 10… [read post]
23 Nov 2008, 1:26 pm
Em parceria com a empresa Certisign, a entidade agora tem condições de emitir os certificados digitais. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
“A presença luminosa da eminente ministra Ellen Gracie, no Supremo Tribunal Federal, traduz, com notável força e expressiva significação, o reconhecimento de que o processo de afirmação da condição feminina há de ter, no Direito, não um instrumento de opressão, mas uma forma de libertação”, ressaltou o decano. [read post]
13 Mar 2012, 6:31 am
O IG recorreu da sentença, sustentando que não tem condições de levantar os dados solicitados pelo professor, pois a mensagem foi apagada e a empresa não possui backup de todo o conteúdo enviado. [read post]
22 Jan 2009, 9:51 pm
I remembered that Bush 43 had Yoo, Dilulio, Greg Mankiw, Glenn Hubbard and some other economists, as well as Condi Rice. [read post]
22 Jun 2012, 12:06 pm
O INSS afirma que, ao reconhecer a especialidade do período, ignorando as informações apresentadas no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que comprovam que o trabalhador não exerceu atividade sob condições especiais porque utilizou equipamentos de proteção individual eficazes, a Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina violou o princípio da… [read post]
6 Jun 2012, 7:03 am
“Sua filiação, por conseguinte, não deve sofrer as restrições do referido diploma legal – qual seja, a condição etária de 55 anos para fazer jus à complementação de aposentadoria”, concluiu. [read post]
16 Jul 2012, 10:54 am
“A condição exigida para cobertura do sinistro – ocorrência de furto qualificado – por si só, apresenta conceituação específica da legislação penal, cujo próprio meio técnico-jurídico possui dificuldades para conceituá-lo, o que denota sua abusividade”, afirmou o ministro Massami Uyeda, relator do caso no STJ. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
O relator da ação, ministro Ayres Britto, foi seguido pela maioria do Plenário ao votar no sentido de dar interpretação conforme a Constituição ao parágrafo único do artigo 51 do ADCT da Constituição do Rio para que a participação do Ministério Público no Conselho fique limitada à condição de membro convidado e sem direito a voto. [read post]
