Search for: "D. Rios"
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7 Dec 2011, 6:12 am
Programa Artigo 5º discute a prisão civil por dívida A Constituição Federal determina: não pode haver prisão civil por dívida a não ser em caso de inadimplência na pensão alimentícia, ou ainda, se alguém está guardando um bem por ordem judicial e não entrega quando solicitado, o chamado depositário infiel. [read post]
5 Jan 2011, 5:20 am
A padronização do número do processo foi um excelente avanço, sem sombra de dúvidas. [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
De acordo com o relator, a concessão de liminar em HC se dá em caráter excepcional e os requisitos exigidos para a concessão não estão presentes neste pedido. [read post]
30 Jan 2012, 10:01 am
De acordo com o MS, Themis Pacheco foi indicada pela maioria dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, para dirigir a Escola Superior do Ministério Público no biênio 2012/2014, conforme a previsão contida na Lei Complementar estadual 13/1991, que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão. [read post]
21 Jul 2014, 12:35 pm
Isto não deve deixar nenhuma dúvida de que os Princípios abrangem atividades como a vigilância da NSA realizadas sob o Decreto-Lei 12333 dos Estados Unidos. [read post]
31 Oct 2017, 3:59 pm
Cafe Rio, Inc., 2:17-CV-00489, 2017 WL 4792229, at *1 (D. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
O ato “dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências”. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Jornal da Justiça esclarece dúvidas sobre crimes cibernéticos Crimes na internet preocupam cada vez mais o setor financeiro, mas como os bancos podem se defender dessas fraudes? [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Diante da ausência de quadro probatório seguro, “acima de qualquer dúvida razoável” de que Ayanna Tenório tenha agido com dolo, votou por sua absolvição, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. [read post]
Ministério da Justiça inicia debate para elaboração de projeto de lei para proteção a dados pessoais
30 Nov 2010, 4:09 am
Países da União Européia já contam com décadas de experiência e sistemas legislativos maduros, bem como países da América Latina, como Argentina, Uruguai e Chile. [read post]
12 Dec 2011, 11:13 am
About the Author Attorney Majed Nachawati, who grew up in the D/FW metroplex, provides experienced, vigorous counsel to victims like you. [read post]
2 Apr 2007, 8:11 am
I'd encourage anyone interested in what's going on at the front lines of Texas' drug war to give it a listen. [read post]
25 Apr 2012, 7:03 am
Segundo a ONU, só nos países em vias de desenvolvimento, a corrupção apreende à população até 40 mil milhões de dólares ao ano. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
O decano da Corte desejou “muitas felicidades” à ministra Rosa Weber, já na primeira sessão da qual ela participa no Plenário do STF. [read post]
25 Aug 2011, 2:08 pm
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quinta-feira (25), a vigência de dispositivos da Lei estadual 18.403/2009, de Minas Gerais, que obrigam os fornecedores a informar, no instrumento de cobrança enviado ao consumidor, a quitação de débitos anteriores. [read post]
24 Jan 2012, 10:01 am
Inspirada na deusa grega Têmis, a obra de Alfredo Ceschiatti, de 1975, adorna a porta simbólica que dá acesso ao Plenário onde os ministros da Corte reúnem-se para a missão de zelar pelo cumprimento da Constituição Brasileira. [read post]
21 Mar 2012, 2:03 pm
Ele explicou que esse sistema se dá com a aglutinação de processos com teses análogas. [read post]
26 Aug 2011, 3:08 pm
O texto da norma atacada, conforme a ADI, amplia o prazo de pagamento de débitos imputados pelo TCE-RJ, concede parcelamento de 60 meses àqueles a quem o TCE-RJ tenha imputado débitos e amplia o prazo para os jurisdicionados apresentarem justificativas sobre irregularidades verificadas pela fiscalização exercida pelo TCE-RJ. [read post]
15 Apr 2011, 6:02 am
Desse modo, Brüggemann e os demais juízes julgaram parcialmente procedente o pedido do Ministério Público Eleitoral contra os três acusados. [read post]
25 Jun 2010, 11:00 am
“Além disso, evite preencher formulários ou responder spams. [read post]
