Search for: "Devers v. Para"
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17 Apr 2011, 8:02 am
Para ela, a visão diária dos autos físicos, com suas tarjas coloridas, chama constantemente a atenção do magistrado para o dever de ir além do possível para sanar as angústias contidas em cada processo. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
O texto também prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para inserção ou difusão de código malicioso ou vírus. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – As pessoas dizem “eu cumpri o meu dever e estamos conversados”, “eu cumpri o meu dever e deixei tudo como era antes”. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – As pessoas dizem “eu cumpri o meu dever e estamos conversados”, “eu cumpri o meu dever e deixei tudo como era antes”. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Para o relator, os próprios argumentos apresentados pela Cassi são reveladores de sua “nítida malícia”, quando sustenta, “ao arrepio da lei”, que seu estatuto só admite a manutenção do consumidor no plano associado enquanto durar seu vínculo empregatício. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Conforme ele, esses réus tinham o dever de evitar a prática criminosa, além de serem responsáveis pela área de combate à lavagem de dinheiro do banco. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Para a ministra Eliana Calmon, do STJ, isso acontece porque as decisões judiciais são baseadas na análise do caso concreto e no princípio de que a Justiça dever estar sempre em sintonia com as exigências da sociedade atual. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Para a ministra Eliana Calmon, do STJ, isso acontece porque as decisões judiciais são baseadas na análise do caso concreto e no princípio de que a Justiça dever estar sempre em sintonia com as exigências da sociedade atual. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Água para os consumidores: - É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e não mineral, gratuitamente, para uso dos consumidores. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Porém, o autor observa que, conforme a Constituição Federal, deve ser observado o princípio da proporcionalidade para a criação de cargos comissionados, “o que consubstancia o dever de equilíbrio entre o número destes e os efetivos, sob pena, inclusive, de afronta aos princípios da igualdade contidos no artigo 5º, caput, bem como da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no artigo 37, caput,… [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Nesse ponto, Cármen Lúcia lembrou que atualmente, não se considera autotutela um poder, mas um dever. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Água para os consumidores: - É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e não mineral, gratuitamente, para uso dos consumidores. [read post]
7 May 2010, 6:15 am
Para os clientes que não quiserem que seus aparelhos sejam rastreados, mesmo em situações de emergência, as operadoras deverão disponibilizar formulários para que essa intenção seja expressa por seus clientes. [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
Dessa forma, quando se ferir ao abrir uma embalagem corretamente, a vítima de acidente de consumo pode, em um primeiro momento, contatar a empresa para tentar negociar a reparação pelos danos sofridos. [read post]
12 May 2010, 11:00 am
A segunda novidade é o cuidado para que os principais procedimentos a serem criados sejam passíveis de adaptação ao meio eletrônico, como forma de facilitar a digitalização do Judiciário – em curso em vários tribunais, sobretudo no âmbito do STJ. [read post]
23 Aug 2010, 10:00 am
Para uma certidão válida pelos cinco anos anteriores, por exemplo, o valor mínimo cobrado era de R$ 27,50. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
No mérito, alega ser dever da apelada averiguar a existência de eventuais ilícitos ocorridos em seu espaço virtual, principalmente depois de ser notificada para tanto. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Divergência Único ministro a votar pelo provimento do recurso extraordinário, o ministro Marco Aurélio avaliou que não vê motivo para haver cotas de acesso à universidade para alunos oriundos de escola pública. [read post]
17 Aug 2009, 10:11 am
V, 23, § 5º, 24, inc. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
Para os ministros da Quarta Turma, o banco tem dever geral de colaboração com o Judiciário e deve fornecer o endereço, se determinado pela Justiça (REsp 1.159.087). [read post]
