Search for: "E J Prince"
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26 Apr 2012, 5:04 pm
Ela frisou ainda que as ações afirmativas fazem parte da responsabilidade social e estatal para que se cumpra o princípio da igualdade. [read post]
26 Apr 2012, 6:03 am
Quanto aos métodos de seleção, o relator os considerou “eficazes e compatíveis” com o princípio da dignidade humana. [read post]
25 Apr 2012, 4:04 pm
Quanto aos métodos de seleção, o relator os considerou “eficazes e compatíveis” com o princípio da dignidade humana. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
Considera ainda a ação que há ofensa aos princípios da impessoalidade, da razoabilidade, da publicidade e da moralidade, além de dispositivos que estabelecem o direito universal à educação (artigo 205); à igualdade nas condições de acesso ao ensino (artigo 206, caput e inciso I); à autonomia universitária (artigo 207, caput) e ao princípio… [read post]
25 Apr 2012, 6:53 am
Além disso, o regime inicial semiaberto teria sido fixado de forma ilegal, já que deveria seguir os princípios do artigo 33, parágrafo 2º, do Código Penal (CP) e não a gravidade abstrata do crime. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Considera ainda a ação que há ofensa aos princípios da impessoalidade, da razoabilidade, da publicidade e da moralidade, além de dispositivos que estabelecem o direito universal à educação (artigo 205); à igualdade nas condições de acesso ao ensino (artigo 206, caput e inciso I); à autonomia universitária (artigo 207, caput) e ao princípio… [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Sustentou ainda que a esposa, durante os 13 anos de casamento, já havia tentando outras vezes contra a própria vida e que durante a discussão dentro do carro, ao ter sido “desmascarada” quanto a uma suposta traição, teria ficado envergonhada com a situação e abriu a porta do carro e se jogou do veículo em movimento. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
Entre os princípios constitucionais aplicados, estão o contraditório e a legalidade estrita. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
E isso, conforme o procurador-geral, já foi feito, tendo sido o recurso desprovido, mantido o indeferimento da subida do RE para a Suprema Corte. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
Ao se manifestar no mesmo sentido, o ministro Luiz Fux apoiou-se no princípio da constitucionalidade dos direitos humanos, já que a Constituição Federal é permeada do conceito protetor de tais direitos. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
J. [read post]
28 Mar 2012, 3:03 pm
Na ação, o partido afirma que a alteração do prazo para apreciar os vetos, feita pelo Regimento Comum do Congresso Nacional, agride a Constituição Federal por incompatibilidade com os preceitos fundamentais relativos ao princípio da separação e independência dos poderes (artigo 2º), ao modelo de tramitação do processo legislativo (artigos 59 e 64), bem como o prazo constitucional para… [read post]
28 Mar 2012, 6:40 am
Já a correção monetária pelo INPC deverá contar do dia em que cada parcela deveria ter sido paga. [read post]
28 Mar 2012, 6:18 am
E nós prestar-lhe-emos apoio e ajuda de toda a espécie”. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: saber se estão presentes os pressupostos e requisitos de cabimento do mandado de segurança e saber se o ato impugnado foi proferido sem observância aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa. [read post]
26 Mar 2012, 2:03 pm
O padrão nacional de integração de sistemas de processo eletrônico, por meio da tecnologia Webservice, prioriza a integridade, a inviolabilidade e a segurança dos dados e informações, assim como o respeito aos princípios constitucionais e legais relativos ao processo judicial. [read post]
26 Mar 2012, 5:19 am
Segundo o ministro Zavascki, isso acontece em respeito ao princípio da justa indenização. [read post]
23 Mar 2012, 7:24 am
O ministro Luiz Fux observou que, quando o recurso é admitido no tribunal de origem, isso já representa uma prova a sua tempestividade. [read post]
22 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Luiz Fux observou que, quando o recurso é admitido no tribunal de origem, isso já representa uma prova a sua tempestividade. [read post]
22 Mar 2012, 6:49 am
Nessa perspectiva, o Poder Judiciário jamais pode ser comparado com o antigo censor do regime militar, já que age dentro dos limites constitucionais e no Estado Democrático de Direito, visando solucionar conflitos e assegurar direitos fundamentais, diferentemente do censor da ditadura militar que servia unicamente ao interesse de um regime autoritário, sem qualquer controle. [read post]
